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TJDFT - 0019860-42.2005.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x LUIZ ROBERTO ROCHA e outros
Advogado: CESAR RODRIGUES ALVES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 01/03/2021
TRF1 - 0021536-91.2017.4.01.3400
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x BRACOPEL BRASILIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 11/05/2017
TRF1 - 0031320-78.2006.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BRACOPEL BRASILIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 19/10/2006
TRF1 - 0030742-76.2010.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO DE SOUSA PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 16/06/2010
TRF1 - 0013563-42.2004.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BRACOPEL BRASILIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 22/04/2004
TRF1 - 0014029-36.2004.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BRACOPEL BRASILIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 26/04/2004
TRF1 - 0034830-70.2004.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BRACOPEL BRASILIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 12/11/2004
TRF1 - 0009668-97.2009.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SONIA ALVES ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0057795-56.2015.4.01.3400
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x BRACOPEL BRASILIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0020148-47.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZ ROBERTO ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025