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TJPA - 0801347-09.2021.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL x CENTRO DE ESTUDOS IMPACTO S/S LTDA - EPP
Advogado: BRUNO BRASIL DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno
Ajuizamento: 16/04/2025
TJPA - 0801347-09.2021.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL x CENTRO DE ESTUDOS IMPACTO S/S LTDA - EPP
Advogado: BRUNO BRASIL DE CARVALHO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 11/01/2021
TJPA - 0835492-28.2020.8.14.0301
Partes: EDITORA E GRAFICA MEGA MESTRE LTDA - EPP e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 18/06/2020
TJPA - 0835492-28.2020.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x VIANA & PINHO S/S LTDA - EPP e outros
Advogado: PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 29/08/2024
TJPA - 0806224-22.2021.8.14.0000
Partes: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL x CENTRO DE ESTUDOS IMPACTO S/S LTDA - EPP
Advogado: MANOEL MARQUES DA SILVA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno
Ajuizamento: 02/07/2024
TJPA - 0810396-07.2021.8.14.0000
Partes: GEMAQUE & REIS S/S LTDA e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 23/09/2021
TJPA - 0520663-57.2016.8.14.0301
Partes: ANTONIO ELUAN LIMA PAIVA x CENTRO DE ESTUDOS IMPACTO S/S LTDA - EPP e outros
Advogado: BRUNO BRASIL DE CARVALHO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 02/09/2016
TJPA - 0869573-66.2021.8.14.0301
Partes: CENTRO DE ESTUDOS IMPACTO S/S LTDA - EPP e outros x DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 28/11/2021
TJPA - 0839500-53.2017.8.14.0301
Partes: CENTRO DE ESTUDOS IMPACTO S/S LTDA - EPP x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 07/12/2017
TJPA - 0837277-30.2017.8.14.0301
Partes: J. C. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA x CENTRO DE ESTUDOS IMPACTO S/S LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 17/11/2017