TJPA - 0835492-28.2020.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDITORA E GRAFICA MEGA MESTRE LTDA - EPP

CNPJ: 03.858.411/0001-00

VIANA & PINHO S/S LTDA - EPP

CNPJ: 10.833.802/0001-36

CENTRO DE ESTUDOS IMPACTO S/S LTDA - EPP

CNPJ: 83.270.108/0001-21

MAROJA & GEMAQUE S/S LTDA

CNPJ: 03.598.775/0001-07

MAROJA & GEMAQUE S/S LTDA

CNPJ: 03.598.775/0002-80

GEMAQUE & REIS S/S LTDA

CNPJ: 15.673.192/0001-74

Advogados

MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO

OAB: 27185/PA

CPF *04.***.*14-02

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA

OAB: 27205/PA

CPF *17.***.*64-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 08:31

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 24/03/2025 08:31

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 08:30

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 07/03/2025 02:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:53

    Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA MEGA MESTRE LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:53

    Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS IMPACTO S/S LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:53

    Decorrido prazo de MAROJA & GEMAQUE S/S LTDA em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:53

    Decorrido prazo de MAROJA & GEMAQUE S/S LTDA em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:53

    Decorrido prazo de GEMAQUE & REIS S/S LTDA em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:36

    Decorrido prazo de VIANA & PINHO S/S LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 02:02

    Publicado Decisão em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

  • 14/01/2025 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 07:54

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e não-provido

  • 30/10/2024 11:31

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 11:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/10/2024 14:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/10/2024 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2024 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:25

    Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA MEGA MESTRE LTDA - EPP em 03/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:25

    Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS IMPACTO S/S LTDA - EPP em 03/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:25

    Decorrido prazo de MAROJA & GEMAQUE S/S LTDA em 03/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:25

    Decorrido prazo de MAROJA & GEMAQUE S/S LTDA em 03/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:25

    Decorrido prazo de GEMAQUE & REIS S/S LTDA em 03/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:25

    Decorrido prazo de VIANA & PINHO S/S LTDA - EPP em 03/10/2024 23:59.

  • 12/09/2024 00:03

    Publicado Decisão em 12/09/2024.

  • 12/09/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

  • 10/09/2024 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 08:27

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/09/2024 09:48

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 09:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/08/2024 11:00

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 29/08/2024 10:19

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 13/08/2024 13:17

    Conclusos ao relator

  • 13/08/2024 13:15

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 13:15

    Distribuído por sorteio

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (mandados e diligência do oficial de justiça), no prazo legal de 15 (quinze) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.

    Belém, 5 de agosto de 2021.

    Fabiana G.

    Ribeiro Analista Judiciário - 3ª UPJ – Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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