TJPA - 0839327-87.2021.8.14.0301

01/12/2023 00:16

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

29/11/2023 15:43

Conclusos para decisão

29/11/2023 12:46

Juntada de Petição de petição

29/11/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 09:01

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023 17:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6

04/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 04/09/2023.

02/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

31/08/2023 17:38

Juntada de Petição de petição

31/08/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 10:06

Cancelada a movimentação processual

31/08/2023 08:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1218

07/08/2023 14:05

Juntada de Petição de petição

27/07/2023 00:15

Decorrido prazo de Estado do Pará em 26/07/2023 23:59.

26/07/2023 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/07/2023 10:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

26/07/2023 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 14:53

Ato ordinatório praticado

07/07/2023 13:01

Juntada de Petição de petição

16/06/2023 00:00

Publicado Ementa em 16/06/2023.

16/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

14/06/2023 05:39

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 05:39

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 20:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2023 22:45

Juntada de Petição de petição

11/05/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 10:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/04/2023 21:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2023 14:51

Conclusos para despacho

07/12/2022 00:11

Decorrido prazo de Estado do Pará em 06/12/2022 23:59.

16/11/2022 08:47

Conclusos para julgamento

11/11/2022 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022 09:02

Ato ordinatório praticado

26/10/2022 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2022 14:48

Publicado Acórdão em 19/10/2022.

19/10/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

17/10/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022 22:56

Conhecido o recurso de Estado do Pará (APELANTE) e provido

13/09/2022 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 11:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/08/2022 22:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2022 08:36

Conclusos para despacho

16/08/2022 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado

27/07/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/07/2022 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/07/2022 18:30

Conclusos para despacho

06/07/2022 18:30

Conclusos para julgamento

30/06/2022 09:54

Cancelada a movimentação processual

30/06/2022 09:36

Recebidos os autos

30/06/2022 09:36

Distribuído por sorteio