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TJPA - 0836222-68.2022.8.14.0301
Partes: CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 05/11/2024
TJPA - 0836222-68.2022.8.14.0301
Partes: CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA e outros x SUBSECRETARIO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 06/04/2022
TJPA - 0805441-93.2022.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA e outros x JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE EXECUCAO FISCAL DE BELEM
Advogado: CLAUDIO LEITE PIMENTEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 26/04/2022
TJPE - 0002422-49.2018.8.16.0113
Partes: CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA x HECHERT & HECHERT LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Marialva - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 28/06/2018
TJDFT - 0701388-31.2024.8.07.0018
Partes: CIA. HERING e outros x FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 21/07/2024
TJDFT - 0701388-31.2024.8.07.0018
Partes: CIA. HERING e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 20/02/2024
TJDFT - 0701388-31.2024.8.07.0018
Partes: GRUPO DE MODA SOMA SA e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 30/07/2025
TJDFT - 0717886-82.2022.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x GRUPO DE MODA SOMA SA e outros
Advogado: DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 05/09/2025
TJDFT - 0717886-82.2022.8.07.0016
Partes: GRUPO DE MODA SOMA SA e outros x SECRETARIO EXECUTIVO DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 10/08/2022
TJDFT - 0717886-82.2022.8.07.0016
Partes: CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA e outros x SECRETARIO EXECUTIVO DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 05/04/2022