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TJBA - 8001922-82.2023.8.05.0077
Partes: MARIA JOSE DA SILVA SOUZA x CONSORCIO MOTA-EMPA-CONCRESOLO
Advogado: MARIA JOSE DA SILVA SOUZA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 21/09/2023
TJBA - 8000694-48.2020.8.05.0216
Partes: LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA x LUCIANO PATRICIO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 31/12/2020
TRF1 - 1002799-82.2020.4.01.3314
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x CONSORCIO MOTA-EMPA-CONCRESOLO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 24/03/2021
TRF1 - 1002799-82.2020.4.01.3314
Partes: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ALAGOINHAS BAHIA e outros x CONSORCIO MOTA-EMPA-CONCRESOLO
Advogado: ANNA JESSICA ARAUJO COSTA e outros
1ª instância - Alagoinhas
Ajuizamento: 01/09/2020
TRF1 - 1007044-63.2025.4.01.3314
Partes: CONSORCIO MOTA-EMPA-CONCRESOLO x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA-PFN/BA e outros
Advogado: RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS
1ª instância - Alagoinhas
Ajuizamento: 16/06/2025