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TRF1 - 0032952-89.2009.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO SERGIO GUILIANO MACEDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 11/12/2009
TRF1 - 0002322-50.2009.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EDIMILSON JESUS MARTINS FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 09/03/2009
TRF1 - 0012836-28.2010.4.01.3900
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x EFUNORTE ENGENHARIA LTDA - ME e outros
Advogado: RENAN AZEVEDO SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 30/09/2021
TRF1 - 0012836-28.2010.4.01.3900
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x PAULO ELCIDIO CHAVES NOGUEIRA e outros
Advogado: GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Belem
Ajuizamento: 27/04/2010
TRF1 - 0004355-64.2010.4.01.3904
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA - ME e outros
Advogado: LUIZ CLAUDIO DE MATOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0004355-64.2010.4.01.3904
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x PAULO ELCIDIO CHAVES NOGUEIRA e outros
Advogado: LUIZ CLAUDIO DE MATOS SANTOS e outros
1ª instância - Paragominas
Ajuizamento: 02/05/2012