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TJMT - 1000931-74.2023.8.11.0041
Partes: COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 10/01/2023
TJMT - 1000931-74.2023.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA
Advogado: ADRIANO CARRELO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 30/06/2023
TJMT - 1001997-28.2022.8.11.0105
Partes: COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA x JOACIR ALVES
Advogado: DAIANE CRISTINA BERTOL e outros
1ª instância - Colniza - Vara Unica
Ajuizamento: 29/12/2022
TJMT - 1039690-10.2023.8.11.0041
Partes: COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 07/11/2023
TJMT - 1003153-07.2024.8.11.0000
Partes: COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA x SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E MONITORAMENTO (SUCOM) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Plantonista Civel Publico
Ajuizamento: 12/02/2024
TJMT - 1005159-58.2024.8.11.0041
Partes: COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA x SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E MONITORAMENTO (SUCOM) e outros
Advogado: JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/02/2024
TRF1 - 1003473-41.2021.4.01.3600
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 13/07/2022
TRF1 - 1003473-41.2021.4.01.3600
Partes: COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA x AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros
Advogado: JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Cuiaba
Ajuizamento: 30/03/2021