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TJRR - 7004487-09.2017.8.22.0001
Partes: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD
Advogado: MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 07/02/2017
TJRR - 0801455-80.2020.8.22.0000
Partes: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME x CAERD - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA
Advogado: CLAYTON CONRAT KUSSLER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Raduan Miguel Filho
Ajuizamento: 19/03/2020
TJRR - 0801455-80.2020.8.22.0000
Partes: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD
Advogado: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 18/07/2022
TJRR - 7009861-35.2019.8.22.0001
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD
Advogado: MARCIO NOBRE DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 18/03/2019
TJRR - 7002097-30.2017.8.22.0013
Partes: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME x FAZENDAS REUNIDAS RIO AZUL LTDA.
Advogado: ANA CAROLINE ROMANO CASTELO BRANCO e outros
1ª instância - 2ª Vara Generica de Cerejeiras
Ajuizamento: 06/11/2017
TJRR - 0803985-91.2019.8.22.0000
Partes: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME x CAERD - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA
Advogado: CLAYTON CONRAT KUSSLER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Ajuizamento: 15/10/2019
TJRR - 0803985-91.2019.8.22.0000
Partes: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD
Advogado: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 04/04/2022
TJRR - 0803815-22.2019.8.22.0000
Partes: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME x CAERD - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA
Advogado: VINICIUS SILVA LEMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Ajuizamento: 03/10/2019
TJRR - 0803815-22.2019.8.22.0000
Partes: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/03/2023
TJRR - 7000547-59.2015.8.22.0016
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros x MUNICIPIO DE COSTA MARQUES e outros
Advogado: GABRIELA DE LIMA TORRES e outros
1ª instância - Vara Unica de Costa Marques
Ajuizamento: 08/10/2015