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TJAM - 0036262-34.2013.8.03.0001
Partes: DAN MACAPA LTDA x ELILTON FLAVIO SOUZA MORAES
Advogado: DIEGO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/08/2013
TJAM - 0030584-38.2013.8.03.0001
Partes: DAN MACAPA LTDA x H. V. DO COUTO
Advogado: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/07/2013
TRF1 - 0003221-76.2016.4.01.3100
Partes: CARDOSO & LUZZATTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 16/03/2016
TRF1 - 1000203-30.2016.4.01.3100
Partes: FAZENDA NACIONAL x DISTRIBUIDOR ATACADISTA NORTE MACAPA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 12/12/2023
TRF1 - 1000203-30.2016.4.01.3100
Partes: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO AMAPA e outros x DISTRIBUIDOR ATACADISTA NORTE MACAPA LTDA
Advogado: HAGEU LOURENCO RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/03/2017
TRF1 - 1000203-30.2016.4.01.3100
Partes: DISTRIBUIDOR ATACADISTA NORTE MACAPA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO AMAPA
Advogado: HAGEU LOURENCO RODRIGUES
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 17/08/2016