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TJBA - 0000057-27.2012.8.05.0246
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e outros x GEOVAN ALVES DA SILVA
Advogado: LARISSA VELOSO ROSIER DE MENEZES
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/02/2012
TJBA - 8002896-38.2023.8.05.0201
Partes: FABIO SOARES CARDOSO ALVES x INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros
Advogado: MARIA CONCEICAO CASTELAR PINHEIRO VILLELA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 05/05/2023
TJBA - 8000937-46.2024.8.05.0185
Partes: 18A VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros x REGINALDO SILVA DE ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/09/2024
TJBA - 0000787-38.2013.8.05.0267
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA x IVAN FRANCISCO DE QUEIROZ
Advogado: DAVI LUCAS MARTINS NASCIMENTO
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 19/12/2013
TJBA - 0000780-51.2010.8.05.0267
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA x ANTONIO LOURENCO SANTOS
Advogado: ISRAEL NUNES SILVA
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 15/09/2010
TJBA - 0002228-91.2014.8.05.0211
Partes: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL e outros x EVALDO BISPO SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 18/09/2014
TJBA - 0000255-16.2012.8.05.0068
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros x EDMILSON LUIZ DE SOUZA
Advogado: ADRIANA SAMPAIO DE ABREU GONCALVES
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/07/2012
TJBA - 8000057-41.2019.8.05.0052
Partes: MARIA ROSEMEYRE GOMES DOS SANTOS e outros x JOSE NILTON LEITE LEAL FILHO
Advogado: JACSON BOSCO DOS SANTOS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Casa Nova
Ajuizamento: 30/01/2019
TJBA - 0000217-11.2014.8.05.0043
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros x AILTON SILVA ARAGAO
Advogado: FABIO LOUREIRO DA SILVA ROCHA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 21/01/2014
TJBA - 0804666-37.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x JOCELIA SANTOS MIRANDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/07/2016