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TJAM - 0022069-33.2021.8.03.0001
Partes: IRAILDE DOS SANTOS SARMENTO x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/06/2021
TJAM - 0024598-64.2017.8.03.0001
Partes: GYOVANNA DOS SANTOS BITTENCOURT x INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ALINNE NAUANE ESPINDOLA BRAGA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/05/2017
TJAM - 0000678-39.2023.8.03.0005
Partes: LUCINA RIBEIRO MACIEL x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
Advogado: JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 16/08/2023
TJAM - 6051806-71.2024.8.03.0001
Partes: JANAINA AZEVEDO PINHEIRO x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/09/2024
TJAM - 0022065-35.2017.8.03.0001
Partes: ALCIRENE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA x TAISA MARA MORAIS MENDONCA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: GALLIANO CEI NETO
1ª instância - 4ª Vara de Familia, Orfaos e Sucessoes de Macapa
Ajuizamento: 24/05/2017
TJAM - 0022069-33.2021.8.03.0001
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA x IRAILDE DOS SANTOS SARMENTO
Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 20/08/2025
TJAM - 0000707-89.2023.8.03.0005
Partes: MARIA DA CONCEICAO GOMES TRINDADE x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
Advogado: JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 23/08/2023
TRF1 - 1003985-69.2021.4.01.3100
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros x COMERCIAL NORTE LTDA
Advogado: HELAYNNE YTATYARA TOLOSA PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 01/12/2022
TRF1 - 1003985-69.2021.4.01.3100
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros x COMERCIAL NORTE LTDA
Advogado: DOUGLAS LUZZATTO e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 23/03/2021