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TJTO - 0009105-19.2024.8.27.2722
Partes: CELSO COSTA CASTRO x JANAINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: CARLOS ALBERTO SANTOS SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Ajuizamento: 07/07/2025
TJTO - 0009105-19.2024.8.27.2722
Partes: CELSO COSTA CASTRO x JANAINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: LIDIANE DE MELLO GIORDANI e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Gurupi
Ajuizamento: 15/07/2024
TJTO - 0005314-47.2021.8.27.2722
Partes: MINISTERIO PUBLICO x SERGIO SKEFF CUNHA e outros
Advogado: MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 31/05/2022
TJTO - 0031938-73.2025.8.27.2729
Partes: JANAINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA x ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: JOAO PAULO SILVEIRA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 22/07/2025
TJTO - 0026289-06.2020.8.27.2729
Partes: MANOEL RAIMUNDO SILVA FERREIRA x JANAINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros
Advogado: LIDIANE DE MELLO GIORDANI e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 01/07/2020
TRF1 - 1003963-23.2023.4.01.4302
Partes: JANAINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: CYNTIA VALERIA OLIVEIRA ROCHA e outros
1ª instância - Gurupi
Ajuizamento: 11/10/2023