Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 6 de 6 registros
TJBA - 0777675-92.2014.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x PELICANO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E SERVICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/10/2014
TJBA - 8057416-34.2021.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 21/06/2023
TJBA - 0796470-10.2018.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x PELICANO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E SERVICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/11/2018
TRF1 - 0034644-02.2017.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 05/10/2017
TRF1 - 1024338-73.2025.4.01.3300
Partes: HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros x .DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL _ e outros
Advogado: ANDRE LOPES SALES
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 14/04/2025
TRF1 - 1016822-08.2025.4.01.0000
Partes: HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ANDRE LOPES SALES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 14/05/2025