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TJPA - 0011544-96.1997.8.14.0301

Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A x AUGUSTO CESAR NATIVIDADE DE ALMEIDA e outros

Advogado: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Ajuizamento: 08/07/2022

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TJPA - 0000309-57.2011.8.14.0038

Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A x AUTO POSTO M L P DE SOUZA LTDA

Advogado: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA e outros

1ª instância - Vara Unica de Ourem

Ajuizamento: 07/02/2012

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TJPA - 0823537-29.2022.8.14.0301

Partes: DANIEL KONSTADINIDIS x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Ajuizamento: 01/04/2022

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TJPA - 0047989-93.2009.8.14.0301

Partes: RAILSON PESCA E EXPORTACAO LTDA x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

Advogado: FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA JUNIOR e outros

1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Ajuizamento: 28/01/2022

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TJPA - 0802701-43.2021.8.14.0051

Partes: ESTADO DO PARA x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem

Ajuizamento: 24/03/2021

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TJPA - 0016858-42.2005.8.14.0301

Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A x ORG. COSTA LTDA

Advogado: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA e outros

1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Ajuizamento: 05/08/2005

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TJPA - 0019923-69.2010.8.14.0301

Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A x PEDRO A CHAGAS e outros

Advogado: PEDRO ALVES CHAGAS FILHO e outros

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Ajuizamento: 18/06/2010

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TJPA - 0000024-02.2007.8.14.0201

Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A x F. M. MACHADO DA SILVA - EPP e outros

Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial Distritais de Icoaraci

Ajuizamento: 14/11/2024

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TJPA - 0047989-93.2009.8.14.0301

Partes: RAILSON PESCA E EXPORTACAO LTDA x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Cesar Bechara Nader Mattar Junior

Ajuizamento: 04/09/2025

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TJPA - 0808234-80.2021.8.14.0051

Partes: ESTADO DO PARA x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

Advogado: LEONARDO NUNEZ CAMPOS

1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem

Ajuizamento: 18/08/2021

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