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TJMA - 0000550-50.2010.8.10.0079
Partes: TURFAMAR - EXTRACAO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e outros x TURFAMAR - EXTRACAO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de C Ndido Mendes
Ajuizamento: 22/11/2010
TRF1 - 0003146-61.2008.4.01.3700
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x TURFAMAR - EXTRACAO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 30/04/2008
TRF1 - 0006489-31.2009.4.01.3700
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x TURFAMAR - EXTRACAO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 15/09/2009
TRF1 - 1055491-64.2020.4.01.3700
Partes: TURFAMAR - EXTRACAO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 20/11/2020
TRF1 - 1055491-64.2020.4.01.3700
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 14/05/2023