TRF1 - 0006489-31.2009.4.01.3700

1ª instância - 8ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TURFAMAR - EXTRACAO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

CNPJ: 06.697.194/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 12:32

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 00:35

    Decorrido prazo de TURFAMAR - EXTRACAO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 21/06/2022 23:59.

  • 10/05/2022 02:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/05/2022.

  • 10/05/2022 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 25/04/2022 16:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0006489-31.2009.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:TURFAMAR - EXTRACAO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TURFAMAR - EXTRACAO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 22 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 22/04/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 14:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/04/2022 14:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/04/2022 14:28

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 13/03/2020 12:40

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - N. 70/2020

  • 10/07/2019 13:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 09/07/2019 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2019 14:14

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2019 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 15/05/2019 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2019 09:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/02/2019 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/01/2019 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2019 15:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 11/04/2018 08:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/04/2018 19:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2018 15:35

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2018 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 12/03/2018 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

  • 16/02/2018 08:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/01/2018 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD

  • 13/12/2017 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2017 09:28

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

  • 10/08/2017 07:49

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/08/2017 07:53

    REMETIDOS CONTADORIA - PARA CÁLCULOS/ATUALIZAÇÕES

  • 04/07/2017 12:00

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 04/07/2017 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/07/2017 11:59

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2017 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO DNPM

  • 08/05/2017 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2017 08:47

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA/DNPM REPRESENTADOS PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 06/02/2017 10:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - DNPM

  • 06/02/2017 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2017 15:00

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2016 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO DNPM (PROTOCOLO N. 97042)

  • 18/10/2016 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2016 08:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/09/2016 14:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MCIPA N. 247/2016

  • 09/05/2016 11:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 247/2016

  • 05/05/2016 14:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC N. 247/2016

  • 02/05/2016 09:15

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/04/2016 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2016 16:00

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2016 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 24/02/2016 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2016 07:49

    CARGA: RETIRADOS PGF - IBAMA

  • 01/12/2015 15:34

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 29/10/2015 09:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 109/2015

  • 15/10/2015 15:01

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE À CP N. 109/2015

  • 14/04/2015 15:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 109/2015

  • 26/03/2015 14:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/03/2015 14:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRIR A DECISAO PROFERIDA

  • 24/03/2015 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2015 16:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/03/2015 14:30

    REDISTRIBUICAO MANUAL - CUMPRIMENTO DA DECISAO DE FLS. 31-32.

  • 19/03/2015 18:08

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 24/02/2015 12:28

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 28/11/2014 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2014 16:54

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA P/DIA 28/11/2014

  • 19/08/2014 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/05/2014 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2014 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2014 13:30

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2014 14:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 88

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 15/08/2013 16:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/08/2013 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2013 11:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/07/2013 16:24

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2012 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 30/08/2012 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 16/08/2012 09:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/08/2012 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/08/2012 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2012 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2012 10:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 14/08/2012 15:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/03/2012 10:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 13/01/2012 15:18

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 10/12/2011 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA PRECATORIA EXPEDIDA/AG. AR

  • 25/10/2011 15:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 978

  • 04/02/2011 09:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/02/2011 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2011 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/11/2010 13:03

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2010 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 10/09/2010 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2010 10:07

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 23/07/2010

  • 19/07/2010 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - REMESSA PFE-MA PRAZO

  • 19/07/2010 18:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2010 18:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/06/2010 10:05

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/05/2010 14:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/04/2010 10:28

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/04/2010 10:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/04/2010 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO INICIAL

  • 07/04/2010 10:08

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2009 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2009 16:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/09/2009 16:57

    INICIAL AUTUADA

  • 17/09/2009 16:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2009

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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