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TJRN - 0012220-88.2011.8.20.0106
Partes: USIBRAS USINA BRASILEIRA DE OLEOS E CASTANHA LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 26/08/2011
TJRN - 0012220-88.2011.8.20.0106
Partes: USIBRAS USINA BRASILEIRA DE OLEOS E CASTANHA LTDA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 23/03/2021
TJRN - 0814116-51.2023.8.20.5106
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x SENDAS DISTRIBUIDORA S/A e outros
Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 02/07/2025
TJRN - 0814116-51.2023.8.20.5106
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x MUNICIPIO DE MOSSORO e outros
Advogado: OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/08/2023
TJRN - 0811339-85.2023.8.20.0000
Partes: OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS x SENDAS DISTRIBUIDORA S/A e outros
Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 11/09/2023
TJRN - 0808142-67.2022.8.20.5106
Partes: USIBRAS USINA BRASILEIRA DE OLEOS E CASTANHA LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
Advogado: JULIANA LOUSADA GONCALVES GOMES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 12/04/2022
TJRN - 0808142-67.2022.8.20.5106
Partes: USIBRAS USINA BRASILEIRA DE OLEOS E CASTANHA LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 16/10/2023
TJRN - 0813508-82.2025.8.20.5106
Partes: JERONIMO TASSO DE GOIS ROSADO - ME x USIBRAS USINA BRASILEIRA DE OLEOS E CASTANHA LTDA
Advogado: ANTONIO CLETO GOMES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 18/08/2025
TRF1 - 0002357-07.1999.4.01.3400
Partes: MARIA DA SALETE MEDEIROS DE MENEZES e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 04/02/1999
TJPE - 0000044-06.2015.8.16.0185
Partes: SPEEDEE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. x ESTE JUIZO e outros
Advogado: ADILSON DE CASTRO JUNIOR e outros
1ª instância - Curitiba - 27ª Vara Civel e Empresarial Regional
Ajuizamento: 28/01/2015