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TJBA - 0169061-36.2003.8.05.0001
Partes: DINA SOUZA PEREZ x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PERPETUA LEAL IVO VALADAO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/12/2003
TJBA - 0028991-37.2001.8.05.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x BRAULIO VILLARES BARRAL e outros
Advogado: ANDRE SIGILIANO PARADELA e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 20/04/2001
TJBA - 0019813-49.2010.8.05.0001
Partes: ACQUA SERVICE COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e outros x PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTI e outros
Advogado: BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 04/03/2010
TJBA - 0318795-70.2017.8.05.0001
Partes: SAMIA MUSSER DA MATA x SANDRO MOTA VASCONCELLOS e outros
Advogado: ANA VERENA GONZAGA SOUZA e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 01/11/2022
TJBA - 0500736-28.2020.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO ANTONIO FREITAS DE CASTRO
Advogado: CAIQUE NERI PORTO SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Crime - Camacari
Ajuizamento: 19/05/2025
TJBA - 0030642-22.1992.8.05.0001
Partes: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL e outros x FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/09/1992
TJBA - 0015412-27.2011.8.05.0080
Partes: GERMINIO ORLANDO SAMPAIO BRAGA e outros x ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO ALVES MARQUES e outros
Advogado: DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 09/09/2011
TJBA - 0035711-93.2009.8.05.0080
Partes: REINALDO SANTOS FREITAS x PAULO CEZAR FREITAS LEITE
Advogado: EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/05/2013
TJBA - 0095645-11.1998.8.05.0001
Partes: AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/12/1998
TJBA - 0027373-77.1989.8.05.0001
Partes: VIVALDO LIMA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011