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TJAC - 0700005-76.2020.8.01.0001
Partes: MARIA AUXILIADORA SARAIVA MACHADO e outros x ELIAZAR SILVA MACHADO
Advogado: RAFAEL TEIXEIRA SOUSA e outros
1ª instância - Vara de Registros Publicos, Orfaos e Sucessoes e de Cartas Precatorias Civeis de Rio Branco
Ajuizamento: 07/01/2020
TJAP - 0000006-14.2016.8.04.5901
Partes: WILTON PEREIRA DOS SANTOS x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: CLOVIS SMITH FROTA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Domingos Jorge Chalub Pereira
Ajuizamento: 22/08/2024
TJAP - 0617213-86.2017.8.04.0001
Partes: ANTONIO BENTES PACHECO e outros x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/05/2025
TJAP - 0617213-86.2017.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x ANTONIO BENTES PACHECO
Advogado: OLDENEY SA VALENTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lafayette Carneiro Vieira Junior
Ajuizamento: 20/07/2020
TJAP - 0633309-79.2017.8.04.0001
Partes: DE PASQUAL HOTEIS E TURISMO LTDA (COMFORT HOTEL MANAUS) x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: RICARDO OLIVEIRA DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 16/09/2017
TJAP - 0633309-79.2017.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x DE PASQUAL HOTEIS E TURISMO LTDA (COMFORT HOTEL MANAUS)
Advogado: RICARDO OLIVEIRA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Cesar Caminha e Lima
Ajuizamento: 25/06/2019
TJAP - 4002333-39.2018.8.04.0000
Partes: LUIZ ALBERTO BARBOSA LIMA e outros x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: OLDENEY SA VALENTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jorge Manoel Lopes Lins
Ajuizamento: 16/10/2024
TJAP - 0213648-72.2023.8.04.0001
Partes: DOLORES GARCIA RODRIGUES x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: RICARDO OLIVEIRA DA COSTA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/05/2025
TJAP - 0617213-86.2017.8.04.0001
Partes: ANTONIO BENTES PACHECO e outros x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/05/2025
TJAP - 0617213-86.2017.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x ANTONIO BENTES PACHECO
Advogado: OLDENEY SA VALENTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lafayette Carneiro Vieira Junior
Ajuizamento: 20/07/2020