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TJPR - 0004603-14.2020.8.18.0140
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS BURLAMAQUI x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 18/03/2025
TJPR - 0004603-14.2020.8.18.0140
Partes: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: THIAGO IBIAPINA COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/05/2024
TJPR - 0004603-14.2020.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS BURLAMAQUI
Advogado: ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal
Ajuizamento: 01/12/2020
TJMA - 0800021-55.2021.8.10.0000
Partes: JOSE HAROLDO DA CRUZ ARAUJO FILHO x ATO DO JUIZ DO PLANTAO REGIONAL DO POLO TIMON
Advogado: ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Ajuizamento: 04/01/2021
TJMA - 0000639-18.2019.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO LENILTON CARVALHO COSTA e outros
Advogado: ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 09/04/2019
TJMA - 0002237-41.2018.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x HENRIQUE VALENTIM DA SILVA e outros
Advogado: ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 08/02/2022
TJMA - 0002237-41.2018.8.10.0060
Partes: LUZIELITON DE MORAIS SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 10/12/2020
TJMA - 0004953-22.2010.8.10.0060
Partes: JOAO CALDEIRA NETO e outros x JOSE FRANCISCO SILVA ARAUJO, e outros
Advogado: JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 15/12/2010
TJMA - 0004953-22.2010.8.10.0060
Partes: JOSE FRANCISCO SILVA ARAUJO, e outros x JOAO CALDEIRA NETO e outros
Advogado: JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 30/10/2023
TJMA - 0000387-49.2018.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x PAULO SAMUEL OLIVEIRA LIMA e outros
Advogado: ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 22/02/2018