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TJBA - 0022288-37.1994.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ECOMATI CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0004970-16.2006.8.05.0229
Partes: GERCINA SIDLENE MONTEIRO COELHO FONSECA x SAMUEL CAETANO DA FONSECA
Advogado: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 16/10/2006
TJBA - 0036763-32.1993.8.05.0001
Partes: MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR e outros x MARY VIRGINIA FRANCA PAES e outros
Advogado: ROBERTO MARQUES DE SOUZA e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 30/11/1993
TJBA - 0055126-91.1998.8.05.0001
Partes: SONY DA AMAZONIA LTDA x ISRAEL PORTNOI e outros
Advogado: ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 19/08/1998
TJBA - 0379558-13.2012.8.05.0001
Partes: PEDRO MARQUES FILHO x PLANSERV PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS e outros
Advogado: ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/09/2012
TJBA - 0036212-76.1998.8.05.0001
Partes: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A x ISRAEL PORTNOI e outros
Advogado: ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 18/06/1998
TJBA - 0386933-65.2012.8.05.0001
Partes: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DA BAHIADETRANBA e outros x COMERCIAL DE PLACAS FAGUNDES LTDA e outros
Advogado: ALEX EMANUEL VIVAS SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 21/11/2023
TJBA - 0386933-65.2012.8.05.0001
Partes: COMERCIAL DE PLACAS FAGUNDES LTDA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/10/2012
TJBA - 0091437-03.2006.8.05.0001
Partes: JOSE NOGUEIRA NUNES e outros x PLANSERV e outros
Advogado: ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/07/2006
TJBA - 0397832-25.2012.8.05.0001
Partes: ESTADO BAHIA e outros x BENEDITA DOS SANTOS BARBOSA
Advogado: ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/03/2021