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TJSC - 0300349-60.2019.8.24.0020
Partes: GELMINO GAVA e outros x OS MESMOS
Advogado: EDER GIOVANI SAVIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 09/11/2021
TJSC - 5011706-88.2020.8.24.0020
Partes: NEOENERGIA LAGOA DOS PATOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. x ANDERSON COSTA MORETTO
Advogado: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJSC - 5011706-88.2020.8.24.0020
Partes: NEOENERGIA LAGOA DOS PATOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. x ANDERSON COSTA MORETTO
Advogado: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/05/2025
TJSC - 5013756-87.2020.8.24.0020
Partes: NEOENERGIA LAGOA DOS PATOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. x ARLETE ZANELLATO e outros
Advogado: EDER GIOVANI SAVIO e outros
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 02/09/2025
TJSC - 5013756-87.2020.8.24.0020
Partes: NEOENERGIA LAGOA DOS PATOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. x ARLETE ZANELLATO e outros
Advogado: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 28/05/2024
TRF1 - 0003264-88.2014.4.01.4100
Partes: DONIZETH DE CARVALHO RICARDO e outros x ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros
Advogado: SAMIRA ARAUJO OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Ajuizamento: 28/11/2024
TRF1 - 0003264-88.2014.4.01.4100
Partes: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. x WANDERSON TAVARES DOS SANTOS COSTA JUNIOR e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 31/03/2014
TRF1 - 0007899-15.2014.4.01.4100
Partes: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. x LAERTE FERREIRA PINTO e outros
Advogado: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 11/07/2014
TRF1 - 0003519-46.2014.4.01.4100
Partes: ADILSON ORLANDO DOS SANTOS e outros x ADILSON ORLANDO DOS SANTOS e outros
Advogado: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 23/07/2025
TRF1 - 0003519-46.2014.4.01.4100
Partes: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. x ADILSON ORLANDO DOS SANTOS
Advogado: TAISE GUILHERME MOURA e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 07/04/2014