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TJSC - 0006830-84.2011.8.24.0023
Partes: CLINICA PRO-VIDA LTDA x VIVO S.A.
Advogado: VINICIUS OCHOA PIAZZETA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 25/07/2018
TJSC - 5006908-42.2023.8.24.0000
Partes: EQUIPASUL ATACADISTA EIRELI x MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC
Advogado: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 20/03/2025
TJSC - 0006970-72.1999.8.24.0045
Partes: EDUARDO SCHMITT e outros x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: LUCIANO DE LIMA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba
Ajuizamento: 22/09/2003
TJSC - 0006970-72.1999.8.24.0045
Partes: EDUARDO SCHMITT e outros x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: LUCIANO DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 22/08/2017
TJSC - 5005742-92.2020.8.24.0092
Partes: NEUZA PEDROSO DE OLIVEIRA x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros
Advogado: FABIO ANDRE FADIGA e outros
1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca da Capital
Ajuizamento: 01/05/2021
TJPI - 0043171-15.2007.8.17.0001
Partes: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL x ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A
Advogado: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desa. Valeria Bezerra Pereira Wanderley
Ajuizamento: 16/04/2025
TJPI - 0043171-15.2007.8.17.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros x ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A
Advogado: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital
Ajuizamento: 17/07/2007
TRF2 - 5051380-41.2019.4.02.5101
Partes: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ e outros
1ª instância - 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 22/03/2022
TRF2 - 5051380-41.2019.4.02.5101
Partes: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 15/09/2022
TRF2 - 5011384-08.2022.4.02.0000
Partes: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RONALDO CAMPOS E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 08/08/2022