TRF2 - 5011384-08.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
21/10/2022 15:09
Juntado(a)
-
21/10/2022 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
21/10/2022 15:09
Juntado(a)
-
19/10/2022 21:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/09/2022 13:00
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011384-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA PROCURADOR: GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA PROCURADOR: ANA LUCIA RIOS PERLINGEIRO GUISA CONCEICAO PROCURADOR: EDUARDO SCHMITT JUNIOR PROCURADOR: THAISE ALANE DA SILVA SANTOS AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
22/09/2022 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
-
22/09/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
21/09/2022 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/09/2022 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
15/09/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/08/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
16/08/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/08/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 04:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
16/08/2022 04:45
Concedida a tutela provisória
-
08/08/2022 20:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 189 do processo originário.Número: 00175428220134020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024791-75.2020.4.02.5101
Antonieta Marques de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Josi Pavelosque
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2023 16:00
Processo nº 0006003-35.2019.4.02.5101
Ivan Sobral Braga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique da Silva Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2023 14:02
Processo nº 5006250-57.2021.4.02.5101
Viacao Sampaio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2021 21:03
Processo nº 0002374-65.2010.4.02.5102
Alberto Jose Passos e Andrade
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Marcus Graneiro Coralli
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2020 09:00
Processo nº 0000923-53.2013.4.02.5052
Julio Cesar Bungenstab de Lima
Dnpm - Departamento Nacional de Producao...
Advogado: Edgard Valle de Souza
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2020 10:00