28/05/2025 12:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032100-50.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 48
06/05/2025 13:38

Baixa Definitiva
05/05/2025 18:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50062505720214025101/TRF2
28/04/2023 16:37

Juntada de Petição
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006250-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006250-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/01/2022 16:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
23/01/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/12/2021 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2021 15:22

Determinada a intimação
01/12/2021 13:09

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/11/2021 11:26

Juntada de Petição
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/10/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/10/2021 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/10/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2021 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2021 14:08

Conclusos para julgamento
23/10/2021 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/10/2021 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/10/2021 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 11:19

Determinada a intimação
18/10/2021 10:02

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/08/2021 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/08/2021 14:42

Juntada de Petição
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/07/2021 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/07/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2021 18:23

Julgado improcedente o pedido
26/07/2021 10:44

Conclusos para julgamento
05/06/2021 22:10

Juntada de Petição
01/06/2021 04:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/05/2021 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/05/2021 09:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/05/2021 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2021 05:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/05/2021 16:11

Determinada a citação
03/05/2021 15:52

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 13:24

Juntada de Petição
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/04/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 11:02

Decisão interlocutória
14/04/2021 10:24

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/04/2021 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/04/2021 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/04/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 11:34

Decisão interlocutória
13/04/2021 11:02

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 10:17

Juntada de Petição
29/03/2021 05:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 03:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 03:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
11/03/2021 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/03/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 16:06

Decisão interlocutória
03/03/2021 15:30

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2021 21:03

Distribuído por dependência - Número: 50321005020204025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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