TRF2 - 5000583-70.2019.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

KENEDY ADANS ROELDES DALLY

OAB: 026141/ES

CPF *51.***.*25-00

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF *58.***.*35-72

AMANDA SOARES MAGALHAES

OAB: 020816/ES

CPF *38.***.*90-43

MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR

OAB: 017328/ES

CPF *18.***.*97-75

CAROLINA SARMENTO SPALENZA

OAB: 022809/ES

CPF *23.***.*31-16

Polo Passivo

Partes

MAURICIO SANTA CLARA VIEIRA

CPF *19.***.*97-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 09:21

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 09:21

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 09:19

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

  • 27/06/2025 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 19/06/2025 13:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 02/06/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2025 13:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/06/2025 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2025 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/05/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 19/02/2025 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/02/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025

  • 23/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025

  • 23/01/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000583-70.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: MAURICIO SANTA CLARA VIEIRA EDITAL Nº 500003315688 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) MAURICIO SANTA CLARA VIEIRA, CPF: *19.***.*97-54 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 44; sendo certo que tal medida não implicará reabertura de prazo para oferecimento de embargos à execução.

    VALOR DA DÍVIDA: R$ R$ 1.861,49 (sujeito à atualização).

    NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00673/2016.

    CHAVE DO PROCESSO: 392288108219 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 22/01/2025 17:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2025

  • 02/10/2024 14:24

    Expedição de Edital - intimação

  • 17/07/2024 15:00

    Despacho

  • 16/07/2024 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2024 13:08

    Juntado(a)

  • 18/12/2023 18:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/09/2023 14:31

    Decisão interlocutória

  • 28/09/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/05/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/03/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/03/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2022

  • 05/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2022

  • 05/10/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000583-70.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: MAURICIO SANTA CLARA VIEIRA EDITAL Nº 500001904888 EDITAL DE INTIMAÇÃO   PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) MAURICIO SANTA CLARA VIEIRA, CPF: *19.***.*97-54 acerca do bloqueio de valores implementado no Evento 27 e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital.

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.557,62, atualizado até 08/2019 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00673/2016.

    CHAVE DO PROCESSO: 392288108219 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 04/10/2022 14:23

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022

  • 01/10/2022 11:43

    Expedição de Edital - intimação

  • 04/07/2022 15:29

    Despacho

  • 30/03/2022 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2021 13:41

    Juntado(a)

  • 06/08/2021 11:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/05/2021 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/04/2021 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2021 15:13

    Indeferido o pedido

  • 30/11/2020 20:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/07/2020 21:32

    Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF04S)

  • 07/03/2020 22:16

    Juntada de Petição

  • 30/01/2020 01:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 28/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 18/12/2019 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2019 20:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 14/11/2019 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 06/11/2019 14:00

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 02/11/2019 15:47

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 29/10/2019 12:38

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 19/09/2019 12:22

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 05/09/2019 13:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/09/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 26/08/2019 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 07/08/2019 13:39

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/06/2019 14:09

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 13/03/2019 08:47

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 13/02/2019 18:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/01/2019 16:42

    Juntada de Petição

  • 15/01/2019 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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