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TJMA - 0001280-91.2014.8.10.0056
Partes: MARCIA MARIA SANTOS GONCALVES x SERGIO MORIAH DE ABREU SILVA
Advogado: AUGUSTO CARLOS COSTA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 01/08/2025
TJMA - 0001280-91.2014.8.10.0056
Partes: MARCIA MARIA SANTOS GONCALVES x SERGIO MORIAH DE ABREU SILVA
Advogado: AUGUSTO CARLOS COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 01/02/2024
TJMA - 0001280-91.2014.8.10.0056
Partes: MARCIA MARIA SANTOS GONCALVES x SERGIO MORIAH DE ABREU SILVA
Advogado: AUGUSTO CARLOS COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 19/11/2021
TJMA - 0800705-75.2022.8.10.0151
Partes: T. C. B. REZENDE x BANCO DO NORDESTE e outros
Advogado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Ines
Ajuizamento: 04/04/2022
TJRR - 7005462-84.2024.8.22.0001
Partes: PAULO EDUARDO SOUSA E SILVA x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: DANIEL BARBOSA SANTOS e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 07/02/2024
TRF1 - 0042103-58.2013.4.01.3700
Partes: CASSIO DE ALMEIDA SOARES x PRESIDENTE DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) e outros
Advogado: PAULO EDUARDO SOUSA E SILVA
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 25/09/2013