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TJTO - 0007444-57.2024.8.27.2737
Partes: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. x RHAYNA ALAWARA VIEIRA DA CUNHA FREITAS RAHAL
Advogado: ESLY BARBOSA CALDEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 03/12/2024
TJTO - 0026842-82.2022.8.27.2729
Partes: ARTHUR LEONCIO e outros x ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A e outros
Advogado: ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 19/07/2022
TJTO - 0005216-71.2025.8.27.2706
Partes: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC x AIRQUE NERES PINHEIRO
Advogado: THIAGO JOSE DE SOUSA BRITO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Araguaina
Ajuizamento: 24/02/2025
TJTO - 0007186-92.2024.8.27.2722
Partes: LINDALVA RODRIGUES DE CARVALHO e outros x ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Gurupi
Ajuizamento: 05/06/2024
TJTO - 0024639-79.2024.8.27.2729
Partes: ANA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS x ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A
Advogado: THIAGO JOSE DE SOUSA BRITO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 18/06/2024
TJTO - 0007189-02.2024.8.27.2737
Partes: VITORIA GABRIELY ZUIN DUTRA e outros x ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: JOSE CANDIDO DUTRA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia e Sucessoes Infancia e Juventude - Porto Nacional
Ajuizamento: 22/11/2024
TJTO - 0006156-36.2025.8.27.2706
Partes: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC x ANA ISABELA ALVES MEZZACAPA
Advogado: THIAGO JOSE DE SOUSA BRITO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Araguaina
Ajuizamento: 12/03/2025
TJTO - 0004016-33.2025.8.27.2737
Partes: MARIA CLARA DE SA MACEDO x ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.
Advogado: ROSANIA RODRIGUES GAMA e outros
1ª instância - Juizo Unico - Formoso do Araguaia
Ajuizamento: 25/06/2025
TJTO - 0001333-23.2024.8.27.2716
Partes: AGNALDO PAULO DE BRITO e outros x ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.
Advogado: EDUARDO CALHEIROS BIGELI e outros
1ª instância - Vara de Familia Sucessoes Infancia e Juventude Juizado Especial Civel da Fazenda Publica e Cartas Precatorias Civeis e Criminais - Dianopolis
Ajuizamento: 04/06/2024
TJTO - 0004363-62.2025.8.27.2706
Partes: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC x JHON MARCOS BRAGA MARCATTO
Advogado: THIAGO JOSE DE SOUSA BRITO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Araguaina
Ajuizamento: 13/02/2025