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TJRJ - 0011321-58.2022.8.19.0001
Partes: IVAN GOMES GUTERRES x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 16/10/2024
TJRJ - 0102504-13.2022.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 20/06/2024
TJRJ - 0064828-39.2019.8.19.0000
Partes: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL x GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 21/03/2025
TJRJ - 0012135-36.2023.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 29/07/2024
TJRJ - 0213517-17.2022.8.19.0001
Partes: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 11/04/2024
TJRJ - 0432410-19.2015.8.19.0001
Partes: OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 20/03/2025
TJRJ - 0050721-79.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x V TAL REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 20/09/2023
TJRJ - 0119672-28.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 23/10/2024
TJRJ - 0121580-23.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CSN CIMENTOS BRASIL S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 25/02/2025
TJRJ - 0249886-44.2021.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 07/03/2024