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TJMA - 0800100-31.2020.8.10.9001
Partes: HERON PEARCE MALAQUAIS x ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
Advogado: THIAGO CESAR LAGO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 22/05/2020
TJMA - 0014290-81.2011.8.10.0001
Partes: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR x MARIA NAZARE FREIRE
Advogado: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/09/2021
TJMA - 0830687-70.2020.8.10.0001
Partes: MARIA NAZARE FREIRE x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: HERON PEARCE MALAQUAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 12/09/2022
TJMA - 0805659-32.2022.8.10.0001
Partes: MISAEL DECA DOS REIS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: HERON PEARCE MALAQUAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 16/08/2023
TJMA - 0810273-49.2023.8.10.0000
Partes: EDIEL DOS ANJOS ARAUJO x MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
Advogado: HERON PEARCE MALAQUAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 09/05/2023
TRF1 - 1007067-83.2023.4.01.3700
Partes: NILDE MARIA PEARCE DE SIQUEIRA MALAQUIAS x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: THIAGO CESAR LAGO MARTINS e outros
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 31/01/2023