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TJAM - 6000505-54.2025.8.03.0000
Partes: JOSE ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO e outros x VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA - VEP
Advogado: SANDRO DE SOUZA GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 06/03/2025
TJAM - 6000699-54.2025.8.03.0000
Partes: SANDRO DE SOUZA GARCIA x VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA - VEP
Advogado: SANDRO DE SOUZA GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 20/03/2025
TJAM - 6001269-40.2025.8.03.0000
Partes: DELMA FREITAS DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA e outros
Advogado: SANDRO DE SOUZA GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 07/05/2025
TJAM - 0006997-32.2023.8.03.0002
Partes: J. R. MURA LTDA x SANDRO DE SOUZA GARCIA e outros
Advogado: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 28/09/2023
TJAM - 6000661-36.2025.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x LAUCIDEIA DOS SANTOS CASTRO e outros
Advogado: TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 03/02/2025
TJAM - 6033891-72.2025.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA x ANDREIA SANTANA VIEIRA
Advogado: SANDRO DE SOUZA GARCIA
1ª instância - Gabinete 02 da Central de Garantias e Execucao de Penas e Medidas Alternativas
Ajuizamento: 03/06/2025
TJAM - 0000332-63.2024.8.03.0002
Partes: RAFAEL MORAES GUEDES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: SANDRO DE SOUZA GARCIA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 29/01/2025
TJAM - 0003820-05.2019.8.03.0001
Partes: PHABLO SERRAO CORREA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: SANDRO DE SOUZA GARCIA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/09/2021
TJAM - 0046287-91.2022.8.03.0001
Partes: JOAO VICTOR DOS REIS NASCIMENTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: SANDRO DE SOUZA GARCIA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/07/2025
TJAM - 0054779-14.2018.8.03.0001
Partes: NILTON NUNES BARBOSA JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: SANDRO DE SOUZA GARCIA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 23/01/2023