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TJPB - 0125073-83.2016.8.15.0371
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x FRANCISCO MENDES DOS SANTOS e outros
Advogado: EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 19/12/2016
TJPB - 0001511-32.2019.8.15.0371
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x SILVANO DO NASCIMENTO
Advogado: EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA
1ª instância - 2ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 10/10/2022
TJPB - 0801637-15.2020.8.15.0371
Partes: FRANCISCA MARTA OLIVEIRA COSTA x MARIA DAS DORES COSTA SOUSA
Advogado: MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 30/06/2020
TJPB - 0001567-65.2019.8.15.0371
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x EVANDRO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado: EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 06/10/2022
TJPB - 0001567-65.2019.8.15.0371
Partes: EVANDRO RODRIGUES DE SOUSA x JOSE KAYNAN OLIVEIRA DE SOUSA e outros
Advogado: EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Ajuizamento: 27/04/2022
TJPB - 0014111-13.2017.8.15.2002
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA CAPITAL e outros x MARLYSSON ANDREWS MARTINS DO NASCIMENTO e outros
Advogado: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 01/07/2025
TJPB - 0802280-02.2022.8.15.0371
Partes: MARCELO PORDEUS MORAIS FILHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joas de Brito Pereira Filho
Ajuizamento: 15/11/2023
TJPB - 0802280-02.2022.8.15.0371
Partes: SHEILA STEFANY DE SOUSA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: FRANCISCA REGIANE DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 18/04/2022
TJPB - 0802860-66.2021.8.15.0371
Partes: LINDENBERG COSTA SANTOS FILHO e outros x DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS e outros
Advogado: JOAO HELIO LOPES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Ajuizamento: 10/06/2025
TJPB - 0802860-66.2021.8.15.0371
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x RONILDO GONCALVES DA SILVA e outros
Advogado: ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES e outros
1ª instância - 6ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 03/06/2021