TJPB - 0125073-83.2016.8.15.0371
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sousa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 09:21
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2024 09:21
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 09:20
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 09:00
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 08:52
Transitado em Julgado em 15/07/2024
-
16/07/2024 02:30
Decorrido prazo de DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 02:30
Decorrido prazo de ABDON SALOMAO LOPES FURTADO em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 02:16
Decorrido prazo de ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS em 15/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 14:49
Juntada de Petição de cota
-
27/06/2024 15:24
Juntada de Petição de cota
-
27/06/2024 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 16:06
Outras Decisões
-
10/06/2024 09:10
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 08:38
Juntada de comunicações
-
29/05/2024 08:37
Juntada de comunicações
-
28/05/2024 10:34
Extinta a punibilidade por prescrição
-
28/05/2024 06:34
Conclusos para julgamento
-
27/05/2024 18:21
Juntada de Petição de manifestação
-
02/05/2024 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 07:22
Juntada de comunicações
-
01/05/2024 21:46
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/04/2024 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.
-
30/04/2024 03:03
Decorrido prazo de DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 03:03
Decorrido prazo de ABDON SALOMAO LOPES FURTADO em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 03:03
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 18:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2024 18:05
Juntada de Petição de diligência
-
26/04/2024 12:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2024 12:28
Juntada de Petição de diligência
-
25/04/2024 17:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2024 17:28
Juntada de Petição de diligência
-
25/04/2024 16:14
Juntada de Petição de cota
-
25/04/2024 12:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/04/2024 12:08
Juntada de Petição de diligência
-
25/04/2024 10:15
Juntada de Ofício
-
24/04/2024 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2024 10:49
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2024 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2024 10:44
Juntada de Petição de diligência
-
23/04/2024 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2024 09:33
Juntada de Petição de diligência
-
23/04/2024 09:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2024 09:29
Juntada de Petição de diligência
-
22/04/2024 14:35
Juntada de Carta precatória
-
18/04/2024 18:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/04/2024 18:27
Juntada de Petição de diligência
-
18/04/2024 16:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/04/2024 16:47
Juntada de Petição de diligência
-
17/04/2024 17:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2024 17:58
Juntada de Petição de diligência
-
17/04/2024 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2024 17:53
Juntada de Petição de diligência
-
17/04/2024 16:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/04/2024 16:34
Juntada de Petição de diligência
-
17/04/2024 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2024 16:09
Juntada de Petição de diligência
-
16/04/2024 13:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/04/2024 13:10
Juntada de Petição de diligência
-
16/04/2024 08:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2024 08:33
Juntada de Petição de diligência
-
16/04/2024 07:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/04/2024 07:58
Juntada de Petição de diligência
-
15/04/2024 19:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2024 19:26
Juntada de Petição de diligência
-
15/04/2024 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2024 09:42
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
15/04/2024 07:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/04/2024 07:02
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
12/04/2024 20:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/04/2024 20:40
Juntada de Petição de diligência
-
12/04/2024 12:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2024 12:41
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
12/04/2024 09:29
Juntada de documento de comprovação
-
12/04/2024 09:26
Juntada de Ofício
-
12/04/2024 09:12
Expedição de Mandado.
-
12/04/2024 09:08
Expedição de Mandado.
-
12/04/2024 09:07
Expedição de Mandado.
-
12/04/2024 09:05
Expedição de Mandado.
-
12/04/2024 09:03
Expedição de Mandado.
-
12/04/2024 09:01
Expedição de Mandado.
-
12/04/2024 08:59
Expedição de Mandado.
-
12/04/2024 08:57
Expedição de Mandado.
-
12/04/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 08:50
Juntada de comunicações
-
12/04/2024 08:49
Juntada de comunicações
-
12/04/2024 08:39
Juntada de documento de comprovação
-
12/04/2024 08:33
Juntada de Ofício
-
12/04/2024 08:22
Expedição de Mandado.
-
12/04/2024 08:22
Expedição de Mandado.
-
12/04/2024 08:14
Expedição de Mandado.
-
12/04/2024 08:12
Juntada de documento de comprovação
-
11/04/2024 23:24
Mandado devolvido para redistribuição
-
11/04/2024 23:24
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
11/04/2024 11:54
Juntada de Carta precatória
-
11/04/2024 07:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2024 07:38
Juntada de Petição de diligência
-
10/04/2024 18:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2024 18:31
Juntada de Petição de diligência
-
10/04/2024 13:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 13:10
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/04/2024 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 13:07
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/04/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 10:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2024 10:00
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2024 13:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/04/2024 13:11
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2024 11:38
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 11:32
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 10:45
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 10:35
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 10:32
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 10:29
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 10:27
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 10:11
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 10:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 10:05
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 10:02
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 09:51
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 09:47
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 09:45
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 09:26
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 09:21
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 09:14
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 10:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 30/04/2024 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.
-
02/02/2024 10:56
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 10:33
Determinada diligência
-
28/09/2023 22:10
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 22:10
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 18:49
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 18:47
Juntada de Ofício
-
25/08/2023 11:03
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 08:24
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/03/2024 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.
-
31/07/2023 11:24
Pedido de inclusão em pauta
-
27/07/2023 08:05
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 17:43
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 08:41
Juntada de comunicações
-
24/07/2023 14:06
Nomeado defensor dativo
-
19/07/2023 08:16
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 08:16
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 00:32
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/07/2023 23:59.
-
16/06/2023 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 08:55
Desentranhado o documento
-
16/06/2023 08:55
Cancelada a movimentação processual
-
16/06/2023 08:53
Juntada de comunicações
-
15/06/2023 12:10
Determinada diligência
-
15/06/2023 09:28
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 09:27
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
15/06/2023 09:18
Juntada de documento de comprovação
-
17/03/2023 07:36
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 15:29
Apensado ao processo 0801064-41.2023.8.15.0251
-
14/02/2023 10:56
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 20:11
Juntada de Petição de cota
-
12/01/2023 15:53
Juntada de Petição de informação
-
12/01/2023 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2023 10:56
Juntada de Petição de diligência
-
06/01/2023 07:30
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 16:36
Expedição de Mandado.
-
19/12/2022 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 16:27
Juntada de comunicações
-
19/12/2022 16:26
Juntada de Alvará de Soltura
-
19/12/2022 16:23
Juntada de documento de comprovação
-
19/12/2022 14:03
Juntada de Carta precatória
-
19/12/2022 11:00
Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO MENDES DOS SANTOS (REU).
-
16/12/2022 06:46
Conclusos para despacho
-
16/12/2022 06:46
Juntada de documento de comprovação
-
18/11/2022 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 16:05
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 16:05
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 08:03
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 07:59
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2022 07:19
Juntada de documento de comprovação
-
23/08/2022 07:13
Juntada de Ofício
-
22/08/2022 07:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 07:58
Conclusos para despacho
-
19/08/2022 07:51
Juntada de Ofício
-
17/08/2022 08:22
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 12:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/08/2022 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 07:12
Conclusos para despacho
-
16/08/2022 07:11
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 06:55
Juntada de documento de comprovação
-
12/08/2022 11:04
Juntada de Ofício
-
12/08/2022 09:27
Juntada de Certidão
-
11/08/2022 07:55
Juntada de documento de comprovação
-
11/08/2022 07:44
Juntada de Ofício
-
10/08/2022 20:59
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 10:53
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 10:52
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2022 10:49
Juntada de documento de comprovação
-
09/08/2022 08:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/08/2022 08:37
Juntada de documento de comprovação
-
28/07/2022 13:07
Juntada de Carta precatória
-
27/07/2022 06:54
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 18:31
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
13/07/2022 09:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 27/07/2022 12:00 1ª Vara Mista de Sousa.
-
13/07/2022 08:28
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 13:41
Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DOS SANTOS em 08/06/2022 23:59.
-
06/06/2022 10:15
Juntada de Ofício
-
09/05/2022 00:09
Publicado Edital em 09/05/2022.
-
03/05/2022 17:59
Revogada a suspensão do processo
-
03/05/2022 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
03/05/2022 08:36
Conclusos para despacho
-
03/05/2022 08:33
Juntada de informação
-
03/05/2022 08:29
Juntada de informação
-
03/05/2022 00:00
Edital
COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME – AÇÃO PENAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0125073-83.2016.8.15.0371 - - PRAZO DE 15 DIAS.
O MM.
Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal n. 0125073-83.2016.8.15.0371 , movida pela Justiça Pública contra FRANCISCO MENDES DOS SANTOS, vulgo: “Thor" brasileiro, natural de Patos-PB, nascido em 22/08/1997,, filho de Erivaldo dos Santos Pereira e Eliuza Mendes do Nascimento, solteiro, desocupado, atualmente recolhido no 98º Distrito Policial, - Jardim Mirian - 6ª Seccional - São Paulo - SP, e conforme certidão do meirinho ID 57708072 fls 14 , não foi localizado, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e CITO o referido acusado para no prazo de 10 dias APRESENTAR DEFESA ESCRITA, uma vez que foi denunciado como como incurso nas penas do artigo 163, parágrafo único, III, c/c artigo 288, ambos do Código Penal, por fato ocorrido no dia 07 de dezembro do ano de 2016, no Centro Educacional do Adolescente – CEA, nesta cidade de Sousa/PB.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos 26 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Eu, Ivonete de Almeida Lacerda – Tecnica Judiciário, o digitei.
José Normando Fernandes – Juiz de Direito. -
02/05/2022 07:44
Expedição de Edital.
-
29/04/2022 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 09:48
Conclusos para despacho
-
29/04/2022 09:39
Juntada de informação
-
29/04/2022 09:35
Cancelada a movimentação processual
-
29/04/2022 09:34
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2022 09:55
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2022 09:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/04/2022 09:22
Juntada de documento de comprovação
-
05/04/2022 17:23
Juntada de Carta precatória
-
04/04/2022 12:26
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
-
02/04/2022 05:29
Conclusos para despacho
-
02/04/2022 05:22
Juntada de documento de comprovação
-
03/02/2022 19:51
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 27/07/2022 12:00 1ª Vara Mista de Sousa.
-
31/01/2022 07:34
Juntada de informação
-
28/01/2022 11:05
Processo migrado para o PJe
-
28/01/2022 10:53
Juntada de informação
-
26/01/2022 00:57
Decorrido prazo de FABIO ALVES DE SOUSA em 25/01/2022 23:59:59.
-
25/01/2022 03:03
Decorrido prazo de ALAN FERREIRA DA SILVA em 24/01/2022 23:59:59.
-
23/01/2022 06:22
Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA em 21/01/2022 23:59:59.
-
10/01/2022 09:53
Juntada de Petição de cota
-
05/01/2022 15:58
Juntada de Petição de informação
-
14/12/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 08:56
Juntada de Alvará de soltura
-
13/12/2021 12:44
Juntada de Alvará de soltura
-
13/12/2021 07:38
Concedida a Liberdade provisória de LUAN ALVES OLIMPIO (REU).
-
09/12/2021 12:13
Conclusos para decisão
-
09/12/2021 10:38
Juntada de Petição de parecer
-
01/12/2021 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 11:14
Outras Decisões
-
01/12/2021 10:59
Conclusos para despacho
-
01/12/2021 08:39
Revogada a suspensão do processo
-
30/11/2021 17:01
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/11/2021 16:47
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2021 01:25
Publicado Edital em 30/11/2021.
-
29/11/2021 18:06
Conclusos para despacho
-
29/11/2021 18:05
Juntada de documento de comprovação
-
29/11/2021 16:39
Juntada de Petição de diligência
-
29/11/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
29/11/2021 00:03
Publicado Edital em 29/11/2021.
-
29/11/2021 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SOUSA/PB – 1Aª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME – AÇÃO PENAL – PROCESSO Nº 0125073-83.2016.815.0371 - PRAZO DE 15 DIAS O MM.
Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal n. 0125073-83.2016.815.0371, movida pela Justiça Pública contra FÁBIO ALVES DE SOUSA, conhecido por FOSQUINHO, brasileiro, solteiro, filho de Françualdo Alves de Sousa e de Fabiana Bezerra de Sousa, residente na Rua Sales Facundo de Lira, s/n, (próximo a Espedito do Sofá), Sorrilândia I, Sousa-PB, e conforme consta nos autos (ID 51807212), o mesmo não foi localizado, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e CITO o referido acusado para no prazo de 10 dias APRESENTAR DEFESA ESCRITA, nos termos do artigo 396-A, do Código de Processo Pena, uma vez que foi denunciado como incurso nas penas do artigo 163, parágrafo único, III, c/c artigo 288, ambos do Código Penal, por fato ocorrido no dia 07 de dezembro do ano de 2016, no Centro Educacional do Adolescente – CEA, nesta cidade de Sousa/PB.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos 26 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Eu, José de Anchieta da Silva Junior – Analista Judiciário, o digitei.
José Normando Fernandes – Juiz de Direito. -
26/11/2021 08:06
Expedição de Edital.
-
26/11/2021 07:58
Juntada de documento de comprovação
-
26/11/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
26/11/2021 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SOUSA/PB – 1Aª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME – AÇÃO PENAL – PROCESSO Nº 0125073-83.2016.815.0371 - PRAZO DE 15 DIAS O MM.
Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal n. 0125073-83.2016.815.0371, movida pela Justiça Pública contra ALAN FERREIRA DA SILVA, brasileiro, união estável, filho de Ana Lúcia Ferreira da Silva, residente na Rua da Palha, em frente a Rodoviária, Catolé do Rocha-PB, e conforme consta nos autos, o mesmo não foi localizado, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e CITO o referido acusado para no prazo de 10 dias APRESENTAR DEFESA ESCRITA, nos termos do artigo 396-A, do Código de Processo Pena, uma vez que foi denunciado como incurso nas penas do artigo 163, parágrafo único, III, c/c artigo 288, ambos do Código Penal, por fato ocorrido no dia 07 de dezembro do ano de 2016, no Centro Educacional do Adolescente – CEA, nesta cidade de Sousa/PB.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos 25 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Eu, José de Anchieta da Silva Junior – Analista Judiciário, o digitei.
José Normando Fernandes – Juiz de Direito. -
25/11/2021 20:07
Juntada de Mandado
-
25/11/2021 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2021 14:22
Conclusos para despacho
-
25/11/2021 12:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/11/2021 12:04
Juntada de diligência
-
25/11/2021 08:14
Expedição de Edital.
-
25/11/2021 08:04
Expedição de Edital.
-
25/11/2021 07:50
Expedição de Mandado.
-
25/11/2021 07:42
Juntada de denúncia
-
24/11/2021 11:38
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
24/11/2021 11:38
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
24/11/2021 11:38
Outras Decisões
-
22/11/2021 18:55
Conclusos para despacho
-
19/11/2021 11:10
Juntada de Petição de cota
-
05/11/2021 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 08:21
Juntada de informação
-
04/11/2021 20:35
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 11:11
Conclusos para despacho
-
03/11/2021 11:10
Juntada de informação
-
03/11/2021 10:08
Juntada de informação
-
03/11/2021 09:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/11/2021 09:55
Juntada de Ofício
-
03/11/2021 07:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2021 07:20
Conclusos para despacho
-
29/10/2021 07:19
Juntada de informação
-
31/08/2021 08:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2021 08:11
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 08:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2021 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 08:02
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 08:13
Conclusos para despacho
-
25/08/2021 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 08:12
Juntada de Certidão
-
15/07/2021 03:25
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2021 23:59:59.
-
29/06/2021 03:18
Decorrido prazo de RODRIGO LUCENA ALVES em 28/06/2021 23:59:59.
-
15/06/2021 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2021 09:39
Juntada de diligência
-
10/06/2021 09:40
Juntada de Petição de resposta
-
07/06/2021 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2021 08:19
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2021 09:38
Juntada de Certidão
-
03/06/2021 09:35
Juntada de Certidão
-
03/06/2021 09:28
Expedição de "Expediente"
-
01/06/2021 00:00
Edital
COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME – AÇÃO PENAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0125073-83.2016.815.0371 - PRAZO DE 15 DIAS.
O MM.
Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal n. 0125073-83.2016.815.0371, movida pela Justiça Pública contra FRANCISCO MENDES DOS SANTOS, conhecido por “Thor" brasileiro, natural de Patos-PB, nascido em 22/08/1997, com 20 anos de idade, filho de Erivaldo dos Santos Pereira e Eliuza Mendes do Nascimento, solteiro, desocupado, residente na Rua Felizardo Leite, s/n, Liberdade, Patos/PB. e conforme certidão do meirinho não foi localizado, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e CITO o referido acusado para no prazo de 10 dias APRESENTAR DEFESA ESCRITA, uma vez que foi denunciado como incurso nas penas do artigo 163 , parágrafo único, III, c/c, art. 288 ambos do Código Penal por fato ocorrido no dia 07 de dezembro de 2016, no Centro Educacional do Adolescente CEA- na cidade de Sousa-PB.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de 2021.
Eu, Ivonete de Almeida Lacerda – Tecnica Judiciário, o digitei.
José Normando Fernandes – Juiz de Direito. -
31/05/2021 19:13
Juntada de Carta precatória
-
31/05/2021 09:08
Expedição de Mandado.
-
31/05/2021 08:03
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 03:16
Decorrido prazo de FERNANDO DE BRITO LIMA em 24/05/2021 23:59:59.
-
25/05/2021 03:16
Decorrido prazo de JACSON ALMEIDA DOS SANTOS em 24/05/2021 23:59:59.
-
25/05/2021 03:10
Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DOS SANTOS em 24/05/2021 23:59:59.
-
25/05/2021 03:10
Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA RAMOS em 24/05/2021 23:59:59.
-
25/05/2021 03:10
Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA CUSTODIO em 24/05/2021 23:59:59.
-
19/05/2021 14:31
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/05/2021 23:59:59.
-
27/04/2021 01:30
Publicado Edital em 26/04/2021.
-
27/04/2021 01:30
Publicado Edital em 26/04/2021.
-
27/04/2021 01:30
Publicado Edital em 26/04/2021.
-
27/04/2021 01:29
Publicado Edital em 26/04/2021.
-
27/04/2021 01:29
Publicado Edital em 26/04/2021.
-
23/04/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
-
23/04/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
-
23/04/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
-
23/04/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
-
23/04/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
-
23/04/2021 00:00
Edital
COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME – AÇÃO PENAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0125073-83.2016.815.0371 - PRAZO DE 15 DIAS.
O MM.
Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal n. 0125073-83.2016.815.0371, movida pela Justiça Pública contra JACSON ALMEIDA DOS SANTOS, brasileiro, natural de Patos-PB, com 18 anos de idade, filho de Luciene Almeida do Nascimento, solteiro, desocupado, residente no Centro Educacional do Adolescente - Sousa/PB. . e conforme certidão do meirinho não foi localizado, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e CITO o referido acusado para no prazo de 10 dias APRESENTAR DEFESA ESCRITA, uma vez que foi denunciado como incurso nas penas do artigo 163 , parágrafo único, III, c/c, art. 288 ambos do Código Penal por fato ocorrido no dia 07 de dezembro de 2016, no Centro Educacional do Adolescente CEA- na cidade de Sousa-PB.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos catorze dias do mês de abril do ano de 2021.
Eu, Ivonete de Almeida Lacerda – Tecnica Judiciário, o digitei.
José Normando Fernandes – Juiz de Direito. -
22/04/2021 08:27
Expedição de Edital.
-
22/04/2021 08:24
Expedição de Edital.
-
22/04/2021 08:12
Expedição de Edital.
-
22/04/2021 08:06
Expedição de Edital.
-
22/04/2021 07:58
Expedição de Edital.
-
15/04/2021 09:48
Juntada de Certidão
-
14/04/2021 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 15:55
Expedição de Edital.
-
14/04/2021 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 15:53
Expedição de Edital.
-
14/04/2021 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 10:16
Juntada de Certidão
-
26/02/2021 06:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2021 09:25
Conclusos para despacho
-
09/02/2021 14:34
Juntada de Petição de cota
-
13/01/2021 07:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2021 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2021 08:49
Conclusos para despacho
-
18/12/2020 20:21
Juntada de Petição de cota
-
23/11/2020 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2020 07:22
Conclusos para despacho
-
17/11/2020 12:44
Cancelada a movimentação processual
-
06/10/2020 15:54
Juntada de Petição de cota
-
06/10/2020 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2020 07:29
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2020 07:22
Processo migrado para o PJe
-
30/09/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CARTA PRECATORIA 30: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
-
30/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 09/2020 NF 101/2
-
30/09/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 30: 09/2020 13:53 TJEUID1
-
17/02/2020 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 17: 02/2020
-
01/11/2019 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 01: 11/2019
-
22/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 22: 07/2019
-
05/04/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 04/2019 D000862190371 09:53:00 003
-
14/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 02/2019 LUAN ALVES OLIMPIO
-
24/09/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA 24: 09/2018 P000910180371 09:08:25 EDSON A
-
13/06/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 06/2018 D000882180371 11:52:56 001
-
13/06/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 06/2018 D001235180371 11:52:57 002
-
16/04/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA 16: 04/2018 P000910180371 11:15:08 TERCEIR
-
28/02/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 02/2018 JACSON ALMEIDA DOS SANTOS
-
28/02/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 02/2018 JARDENIO HONORIO DE LIMA LOPES
-
04/12/2017 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 14: 11/2017 ALAN FERREIRA e OUTROS
-
14/11/2017 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 14: 11/2017 ALAN FERREIRA DA SILVA_E OUTRO
-
14/11/2017 00:00
Recebida a denúncia contra ADEMIR THIAGO BARBOSA DE LIMA (REU)
-
14/11/2017 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
07/11/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 11/2017
-
07/11/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 07: 11/2017
-
09/10/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/10/2017 CARGA MP
-
27/09/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 09/2017
-
27/09/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 09/2017
-
27/09/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 09/2017 P002763170371 11:26:25 EDSON A
-
05/09/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 05: 09/2017
-
31/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 08/2017
-
21/08/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 08/2017
-
21/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 08/2017
-
07/08/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/08/2017
-
04/08/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 08/2017
-
04/08/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 08/2017
-
06/07/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 07/2017 P002763170371 08:59:07 TERCEIR
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09/06/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 09: 06/2017
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01/06/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 06/2017
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22/05/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 05/2017
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04/05/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 05/2017
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18/04/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/04/2017
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05/04/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 04/2017
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24/01/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 24: 01/2017
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23/01/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 01/2017
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16/01/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 01/2017 DO MP
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16/01/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 16: 01/2017 BX DP
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16/01/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 01/2017
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09/01/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 01/2017 VISTAS MP
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09/01/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/01/2017
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19/12/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 19: 12/2016 TJESO55
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2016
Ultima Atualização
03/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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