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TJMS - 1400728-46.2023.8.12.0000
Partes: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI e outros x JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE
Advogado: NEFI CORDEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 01/02/2023
TJMS - 0021982-96.2019.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x EURICO DOS SANTOS MOTA e outros
Advogado: ALEX VIANA DE MELLO e outros
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Juri
Ajuizamento: 06/12/2019
TJMS - 0021982-96.2019.8.12.0001
Partes: ESPOLIO DE JAMIL NAME e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: TIAGO BUNNING MENDES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 15/12/2021
TJSP - 0020171-27.2020.8.26.0050
Partes: ROBERTO FASANO NETO (TERCEIRO) x FLAVIO DO NASCIMENTO GRACA
Advogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI e outros
1ª instância - 13 Criminal de Central
Ajuizamento: 22/06/2020
TJSP - 0001083-62.2023.8.26.0158
Partes: JUSTICA PUBLICA x FERNANDO DE MORAES SILVA
Advogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Ajuizamento: 07/06/2024
TJSP - 0065444-49.2008.8.26.0050
Partes: EDUARDO OLIVEIRA CARDOSO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 14/04/2025
TJSP - 0001252-97.2022.8.26.0509
Partes: JUSTICA PUBLICA x JAILTON DE JESUS TRINDADE
Advogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI e outros
1ª instância - Juri/Execucoes/Infancia e Juventude de Praia Grande
Ajuizamento: 21/05/2025
TJSP - 0001268-37.2022.8.26.0158
Partes: JUSTICA PUBLICA x HEITOR FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 29/07/2022
TJSP - 0000128-65.2022.8.26.0158
Partes: MINISTERIO PUBLICO x DANIEL RODRIGUES CANUTO GUILHERME
Advogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 21/06/2022
TJSP - 0002617-54.2017.8.26.0157
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA e outros x JOSIAS PEREIRA PEDROSO e outros
Advogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI
1ª instância - 02 Criminal de Praia Grande
Ajuizamento: 18/08/2023