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TJMA - 0837632-44.2018.8.10.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE x UBIRATAN JOAO DE CASTRO FILHO e outros
Advogado: RAYZA CAVALCANTE DE SOUSA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 10/08/2018
TJMA - 0807745-78.2019.8.10.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE x UBIRATAN JOAO DE CASTRO FILHO e outros
Advogado: SARAH MARCOLINA AMORIM CALDAS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 19/02/2019
TJMA - 0000058-29.2017.8.10.0074
Partes: ENIO FERREIRA DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE BOM JARDIM e outros
Advogado: DENNYS DOS SANTOS PORTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim
Ajuizamento: 11/01/2017
TJMA - 0809866-84.2016.8.10.0001
Partes: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A x CARLOS HENRIQUE BASTOS ROCHA
Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/03/2016
TJMA - 0000027-09.2017.8.10.0074
Partes: RAIMUNDO VITOR DA SILVA NETO e outros x EQUATORIAL ENERGIA S/A e outros
Advogado: DENNYS DOS SANTOS PORTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 19/09/2022
TJMA - 0000027-09.2017.8.10.0074
Partes: RAIMUNDO VITOR DA SILVA NETO e outros x EQUATORIAL ENERGIA S/A e outros
Advogado: DENNYS DOS SANTOS PORTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim
Ajuizamento: 10/01/2017
TJMA - 0852752-25.2021.8.10.0001
Partes: BRTN COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: UBIRATAN JOAO DE CASTRO FILHO
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/11/2021
TJMA - 0817182-46.2019.8.10.0001
Partes: UBIRATAN JOAO DE CASTRO e outros x BANCO DO NORDESTE
Advogado: JULIANA MELO DE PINHO e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 24/04/2019
TJMA - 0817182-46.2019.8.10.0001
Partes: UBIRATAN JOAO DE CASTRO e outros x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado: LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Ajuizamento: 11/12/2020
TJMA - 0846546-97.2018.8.10.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE x S. M. PEREIRA DE CASTRO COMERCIO - ME e outros
Advogado: SARAH MARCOLINA AMORIM CALDAS e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 14/09/2018