23/04/2024 19:03

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 02:51

Decorrido prazo de DENNYS DOS SANTOS PORTO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:24

Decorrido prazo de UBIRATAN JOAO DE CASTRO FILHO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:24

Decorrido prazo de RAFAELLE MARIANA ANDRADE DE LIMA em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 23:24

Juntada de petição
07/03/2024 01:39

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 18:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 02:49

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:20

Conclusos para despacho
23/10/2023 13:55

Juntada de termo
18/10/2023 01:20

Decorrido prazo de RAFAELLE MARIANA ANDRADE DE LIMA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:08

Decorrido prazo de UBIRATAN JOAO DE CASTRO FILHO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:06

Decorrido prazo de DENNYS DOS SANTOS PORTO em 17/10/2023 23:59.
15/10/2023 00:42

Juntada de petição
09/10/2023 01:24

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 14:43

Juntada de Certidão
20/03/2023 18:29

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:33

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:33

Juntada de Certidão
16/03/2023 12:24

Juntada de volume
16/03/2023 12:24

Juntada de volume
16/03/2023 12:23

Juntada de volume
16/03/2023 12:23

Juntada de volume
17/02/2023 18:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos
17/03/2021 00:00

Citação

EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOSNO ACÓRDÃO.

RECURSO COM O FITO DE REDISCUSSÃODA MATÉRIA.

DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS.

APLICAÇÃO DA SÚMULA18 DESTA CÂMARA.

EMBARGOS REJEITADOS.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Procuradora de Justiça: Clodenilza Ribeiro Ferreira

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2017

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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