23/05/2025 18:15

Juntada de petição
23/05/2025 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:27

Conclusos para despacho
06/02/2024 13:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/02/2024 13:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/11/2023 03:27

Decorrido prazo de PONTO FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 29/11/2023 23:59.
16/11/2023 21:40

Juntada de petição
07/11/2023 02:17

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2023 15:08

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:04

Transitado em Julgado em 10/10/2023
19/09/2023 20:23

Decorrido prazo de PONTO FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 18/09/2023 23:59.
24/08/2023 19:49

Juntada de petição
24/08/2023 00:17

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2023 10:38

Embargos de Declaração Acolhidos
24/04/2023 13:40

Conclusos para despacho
20/04/2023 16:14

Juntada de petição
17/04/2023 08:30

Juntada de Certidão
14/03/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 11:16

Conclusos para despacho
08/04/2021 11:16

Juntada de Certidão
30/03/2021 16:38

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 13:07

Juntada de petição
22/03/2021 00:04

Publicado Intimação em 22/03/2021.
19/03/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000020-33.2003.8.10.0001 AUTOR: PONTO FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Advogado do(a) AUTOR: MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO - MA6235 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 19 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
18/03/2021 22:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2021 10:36

Juntada de Certidão
14/01/2021 15:41

Recebidos os autos
14/01/2021 15:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2003

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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