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TJAP - 0614540-52.2019.8.04.0001
Partes: UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS LTDA. x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: FILIPE DE FREITAS NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 28/03/2019
TJAP - 0614540-52.2019.8.04.0001
Partes: JUIZO DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: FILIPE DE FREITAS NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 28/03/2019
TJAP - 0603522-94.2022.8.04.4700
Partes: EUDOCIA DA SILVA BIAZE x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: BRUNNA BEZERRA COSTA RIBEIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0611338-67.2019.8.04.0001
Partes: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS x ALEX MENDES BRAGA
Advogado: RAFAELA DE MEDEIROS PINTO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 02/04/2019
TJPA - 0803896-38.2020.8.14.0006
Partes: OQ - CONSORCIO ORV/QUANTA x SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN
Advogado: WELLINGTON VIEIRA ALVES e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 15/05/2020
TJPA - 0803896-38.2020.8.14.0006
Partes: SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN e outros x OQ - CONSORCIO ORV/QUANTA
Advogado: LETICIA SANT ANNA XAVIER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 24/04/2021
TRF1 - 1004506-05.2021.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x WENDREWS CUNHA DOS SANTOS e outros
Advogado: EDUARDO DA SILVA QUEIROZ e outros
1ª instância - 7ª Manaus
Ajuizamento: 19/03/2021
TRF1 - 1005399-93.2021.4.01.3200
Partes: AMAZONIA MARIA SILVA MONTEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: LINO JOSE DE SOUZA CHIXARO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 30/07/2025
TRF1 - 1005399-93.2021.4.01.3200
Partes: PEDRO BEZERRA DE LIMA NETO e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: JEAN KARLO DOS SANTOS LEMOS e outros
1ª instância - 7ª Manaus
Ajuizamento: 30/03/2021
TRF1 - 1005282-05.2021.4.01.3200
Partes: UKELBSON GALDINO AMARAL e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: EDENILSON HOSODA MONTEIRO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 29/07/2025