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TJMA - 0801813-06.2017.8.10.0058
Partes: FRANCISCO DOS SANTOS IRINEU x BANCO PAN S/A
Advogado: EUCIDES BORGES DE FREITAS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 15/08/2017
TJMA - 0000176-68.2008.8.10.0058
Partes: CONDOMINIO DO JARDIM DOS FARAOS x RAIMUNDO MELO ARAUJO
Advogado: MARIA AUGUSTA ALVES PEREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 20/02/2008
TJMA - 0000164-15.2012.8.10.0058
Partes: LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA x EUDOCIO LOPES ARAUJO JUNIOR e outros
Advogado: ANA LUISA ROSA VERAS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 23/01/2012
TJMA - 0003467-95.2016.8.10.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x PEDRO BOAES CORREA FILHO
Advogado: EUCIDES BORGES DE FREITAS
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 18/08/2016
TJMA - 0803115-65.2020.8.10.0058
Partes: RAIDALVA DE OLIVEIRA SERRA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: EUCIDES BORGES DE FREITAS e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 22/06/2022
TJMA - 0801526-33.2018.8.10.0050
Partes: IDIANY SANTOS PIMENTA x FRANCISCO NUNES MENDES
Advogado: MARIA CELESTE SANTOS SOUSA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 24/08/2018
TJMA - 0800732-51.2019.8.10.0058
Partes: EDUARDO SANTOS DA SILVA e outros x FRANCISCO DE ASSIS CUNHA DOS SANTOS e outros
Advogado: GUSTAVO ARAUJO DA SILVA VALE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 26/02/2019
TJMA - 0801245-53.2018.8.10.0058
Partes: BANCO DO NORDESTE x A DE OLIVEIRA PORTELA FILHO
Advogado: EUCIDES BORGES DE FREITAS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 10/04/2018
TJMA - 0002419-38.2015.8.10.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RICARDO DE SOUSA MORAIS
Advogado: EUCIDES BORGES DE FREITAS
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 28/04/2015
TJMA - 0802187-17.2020.8.10.0058
Partes: LUCAS DOS SANTOS SILVA x ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/A
Advogado: EUCIDES BORGES DE FREITAS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 19/08/2020