28/07/2025 19:28

Conclusos para decisão
28/07/2025 19:28

Juntada de Certidão
28/07/2025 19:26

Juntada de decisão (expediente)
03/07/2025 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/07/2025 09:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:06

Conclusos para decisão
02/07/2025 13:05

Juntada de termo de juntada
22/04/2025 11:41

Juntada de petição
22/04/2025 11:38

Juntada de petição
24/10/2023 01:48

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
13/10/2023 16:40

Conclusos para despacho
11/10/2023 14:14

Juntada de malote digital
10/10/2023 16:56

Juntada de Ofício
31/08/2023 17:48

Suscitado Conflito de Competência
25/08/2023 02:05

Decorrido prazo de BENEDITA KERLINE DE ANDRADE SILVA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:05

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES RODRIGUES em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 23:00

Juntada de petição
23/08/2023 11:56

Juntada de petição
23/08/2023 11:32

Conclusos para decisão
02/08/2023 08:00

Juntada de petição
02/08/2023 02:33

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2023 12:09

Juntada de petição
26/04/2023 04:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:03

Decorrido prazo de BENEDITA KERLINE DE ANDRADE SILVA em 13/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:03

Decorrido prazo de WALBER DE CASTRO SERRA em 13/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:03

Decorrido prazo de CELIANE CRISTINA SILVA em 13/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:03

Decorrido prazo de RAIDALVA DE OLIVEIRA SERRA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:33

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES RODRIGUES em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 04:07

Decorrido prazo de WALBER DE CASTRO SERRA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:20

Decorrido prazo de CEINE CRISTINA SILVA em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:07

Decorrido prazo de JAELMA MALHEIROS DE CARVALHO PEREIRA em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:52

Decorrido prazo de ALESSANDRA PINTO MAIA em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:03

Decorrido prazo de RAIDALVA DE OLIVEIRA SERRA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:03

Decorrido prazo de CELIANE CRISTINA SILVA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:02

Decorrido prazo de WALBER DE CASTRO SERRA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:28

Decorrido prazo de BENEDITA KERLINE DE ANDRADE SILVA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:18

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES RODRIGUES em 13/04/2023 23:59.
16/04/2023 16:18

Publicado Intimação em 03/04/2023.
16/04/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
16/04/2023 16:18

Publicado Intimação em 03/04/2023.
16/04/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
16/04/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
15/04/2023 01:07

Publicado Intimação em 03/04/2023.
15/04/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
15/04/2023 01:07

Publicado Intimação em 03/04/2023.
15/04/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2023 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2023 12:55

Conclusos para decisão
03/03/2023 12:54

Juntada de termo
25/11/2022 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 23/11/2022 23:59.
09/11/2022 12:15

Juntada de petição
08/11/2022 23:49

Juntada de petição
08/11/2022 12:15

Juntada de petição
21/10/2022 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2022 15:20

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2022 00:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
18/10/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 07:49

Audiência Conciliação designada para 17/10/2022 00:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
17/10/2022 16:45

Audiência Conciliação realizada para 27/09/2021 00:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
17/10/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 12:29

Audiência Conciliação designada para 27/09/2021 00:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
17/10/2022 12:24

Audiência Conciliação realizada para 27/09/2022 09:30 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
17/10/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 09:21

Juntada de petição
26/09/2022 23:45

Juntada de petição
26/09/2022 15:25

Juntada de petição
09/09/2022 14:16

Juntada de réplica à contestação
30/08/2022 18:07

Juntada de petição
17/08/2022 15:39

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2022 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2022 16:07

Audiência Conciliação designada para 27/09/2022 09:30 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
29/07/2022 10:32

Outras Decisões
22/06/2022 16:55

Conclusos para decisão
22/06/2022 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/06/2022 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2022 10:34

Declarada incompetência
09/06/2022 09:27

Juntada de petição
09/06/2022 08:53

Juntada de contestação
02/05/2022 11:15

Conclusos para decisão
02/05/2022 11:15

Juntada de Certidão
30/04/2022 10:32

Decorrido prazo de DESCONHECIDOS em 29/04/2022 23:59.
29/04/2022 23:52

Juntada de petição
22/04/2022 18:13

Juntada de petição
04/04/2022 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 11:19

Juntada de diligência
04/03/2022 08:50

Expedição de Mandado.
03/03/2022 08:31

Juntada de Mandado
01/03/2022 09:08

Decorrido prazo de DILA RAQUEL PINHEIRO DIAS MENDES em 11/02/2022 23:59.
08/02/2022 21:56

Juntada de petição
27/01/2022 02:25

Publicado Intimação em 21/01/2022.
27/01/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803115-65.2020.8.10.0058 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor: WALBER DE CASTRO SERRA e outros Réu:DESCONHECIDOS Advogados/Autoridades do(a) AUTORES: ANDREW ALEXANDRE GONCALVES LIMA - OABMA14726, DILA RAQUEL PINHEIRO DIAS MENDES - OABMA14782 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: "ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a diligência de id nº. 55188060 , e requerer o que entender de direito.

São José de Ribamar, 10 de janeiro de 2022.

BARBARA MARIA MELO COSTA Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 11 de janeiro de 2022.

MARIA ANTONIA BARROS MACHADO Auxiliar Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
11/01/2022 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 13:46

Juntada de ato ordinatório
26/10/2021 16:29

Juntada de diligência
21/10/2021 22:41

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 20:13

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 20/10/2021 23:59.
13/10/2021 14:33

Juntada de petição
17/09/2021 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 08:44

Juntada de termo
17/09/2021 08:41

Juntada de Certidão
28/07/2021 13:06

Juntada de petição
16/06/2021 13:10

Decorrido prazo de Secretaria de Regularização Fundiária do Município de São José de Ribamar em 08/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 12:49

Juntada de petição
14/05/2021 08:57

Juntada de aviso de recebimento
20/04/2021 11:47

Decorrido prazo de ANDREW ALEXANDRE GONCALVES LIMA em 14/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 11:47

Decorrido prazo de DILA RAQUEL PINHEIRO DIAS MENDES em 14/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 15:43

Decorrido prazo de DESCONHECIDOS em 22/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 11:17

Juntada de petição
24/03/2021 15:10

Expedição de Mandado.
24/03/2021 15:05

Juntada de Certidão
19/03/2021 00:54

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2021 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2021 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2021 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2021 09:19

Juntada de Ofício
18/03/2021 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803115-65.2020.8.10.0058 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor: WALBER DE CASTRO SERRA e outros Réu:DESCONHECIDOS Advogados do(a) AUTOR: ANDREW ALEXANDRE GONCALVES LIMA - OAB/MA14726, DILA RAQUEL PINHEIRO DIAS MENDES - OAB/MA14782 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Processo n. 0805368-94.2018.8.10.0058 Ação de Reintegração de Posse DESPACHO Tendo em vista a informação de que a área objeto do litígio está ocupada por 90 (noventa) famílias e possível conflito coletivo, deixo de designar nova data para audiência de justificação de posse e deixo de apreciar o pedido de antecipação de tutela neste momento processual, e determino a citação da parte requerida para tomar ciência da propositura da ação e oferecer contestação, nos termos do artigo 335 e incisos do CPC.

Reservo-me para a apreciação do pedido de antecipação de tutela após a apresentação de contestação.

Após a apresentação de contestação voltem os autos conclusos para análise do pedido de antecipação de tutela.

Destaco que a citação dos réus deve ocorrer também por meio de cartazes fixados na localidade, em paredes e locais protegidos da chuva, em modelo visual law, para ampla visualização e publicidade, em atendimentos aos termos do artigo 554, §3º do CPC.

Oficie-se a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COEVCV), para acompanhar o caso.

Notifique-se a Secretaria de Regularização Fundiária do Município de Ribamar, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar informações e documentos acerca do Processo de Regularização Fundiária nº 616/2019, bem como determino a intimação do Município de São José de Ribamar, por seu procurador, para que seja elaborado estudo social sobre o presente caso.

Outrossim, por ser necessário, oficie-se o Ministério Público Estadual acerca da presente demanda.

Intime-se.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/MA, 11 de março de 2021.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito" .
17/03/2021 18:50

Juntada de petição
17/03/2021 14:39

Juntada de Carta ou Mandado
17/03/2021 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2021 11:17

Juntada de Ofício
17/03/2021 11:16

Juntada de Ofício
15/03/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 15:24

Conclusos para decisão
11/03/2021 15:23

Juntada de Certidão
08/03/2021 10:12

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/03/2021 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .
04/03/2021 06:45

Juntada de petição
03/03/2021 22:56

Juntada de petição
02/03/2021 12:23

Decorrido prazo de ANDREW ALEXANDRE GONCALVES LIMA em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 11:29

Juntada de petição
02/03/2021 09:47

Decorrido prazo de DILA RAQUEL PINHEIRO DIAS MENDES em 01/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2021 22:53

Juntada de diligência
05/02/2021 14:25

Expedição de Mandado.
05/02/2021 06:02

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0803115-65.2020.8.10.0058 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR(A)(ES): WALBER DE CASTRO SERRA e outros ADVOGADO(A)(S) do(a) AUTOR: ANDREW ALEXANDRE GONCALVES LIMA - OAB/MA14726, DILA RAQUEL PINHEIRO DIAS MENDES - OAB/MA14782 REQUERIDO(A)(S): DESCONHECIDOS INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO 39890694, que segue e cumprir o ali disposto: "Processo n. 0803115-65.2020.8.10.0058 Ação de Reintegração de Posse Vistos em correição.

DESPACHO Na espécie, não obstante os fatos e as razões invocadas, bem ainda a documentação acostada, não vislumbro o integral preenchimento dos requisitos estabelecidos no artigo 561 do Novo Código de Processo Civil, de sorte que, sendo conveniente a parte autora promover a justificação de suas alegações, relego a apreciação do pedido liminar para após a audiência de justificação prévia indicada, a qual, de logo, designo para o dia 04/03/2021, às 09:30 horas.

Nos termos do artigo 562 do Novo Código de Processo Civil, cite-se e intime-se o réu para nos termos da ação proposta e, querendo, comparecer ao ato designado, em que poderá intervir, inclusive, contraditar testemunhas e reinquiri-las, desde que o faça por intermédio de advogado, ciente que, caso não disponham de recursos financeiros para tanto, deverá solicitar assistência jurídica junto à Defensoria Pública, e que o prazo para oferecer resposta, de 15 (quinze) dias (CPC art. 355), contar-se-á a partir da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar (CPC art. 564, § único).

Assim, intime-se a parte autora, por seu advogado, para trazer suas testemunhas na audiência.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/MA, 16 de janeiro de 2021.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021.

MARIA ANTONIA BARROS MACHADO (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
02/02/2021 13:19

Juntada de Carta ou Mandado
02/02/2021 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 14:12

Audiência de justificação designada para 04/03/2021 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
25/01/2021 14:30

Juntada de Certidão
18/01/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 10:10

Conclusos para decisão
12/01/2021 10:10

Juntada de Certidão
19/12/2020 03:48

Decorrido prazo de ANDREW ALEXANDRE GONCALVES LIMA em 18/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 09:48

Juntada de petição
26/11/2020 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 04:04

Publicado Intimação em 26/11/2020.
26/11/2020 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
05/11/2020 09:58

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 11:31

Conclusos para decisão
05/10/2020 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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