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TJPR - 0000033-18.2020.8.18.0032
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ROMARIO BORGES DE OLIVEIRA
Advogado: LUCIANO SILVA BORGES
1ª instância - 5ª Vara de Picos
Ajuizamento: 09/01/2020
TJPR - 0000033-18.2020.8.18.0032
Partes: ROMARIO BORGES DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: LUCIANO SILVA BORGES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Ajuizamento: 10/01/2022
TJPR - 0000040-50.2020.8.18.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MICHAEL DE SOUSA
Advogado: TALIA QUEIROGA DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Ajuizamento: 11/02/2020
TJPR - 0000045-66.2019.8.18.0032
Partes: SINARA FRANCISCA LEAL e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: ITALO ANDRADE BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/03/2025
TJPR - 0000045-66.2019.8.18.0032
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x ANTONIO WESLEY DE SOUSA e outros
Advogado: LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Picos
Ajuizamento: 11/01/2019
TJPR - 0000157-63.2019.8.18.0055
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x LUIS ANTONIO DE SOUSA
Advogado: LUCIANO SILVA BORGES
1ª instância - Vara Unica de Itainopolis
Ajuizamento: 01/03/2019
TJPR - 0000155-71.2016.8.18.0064
Partes: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI x RANGEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado: SAMIA MIRELLE BATISTA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/01/2025
TJPR - 0000128-16.2019.8.18.0054
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x WALTER SOUSA SANTOS
Advogado: ADRIANO SILVA BORGES e outros
1ª instância - Vara Unica de Inhuma
Ajuizamento: 21/03/2019
TJPR - 0000155-71.2016.8.18.0064
Partes: RANGEL RODRIGUES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI
Advogado: SAMIA MIRELLE BATISTA ROCHA e outros
1ª instância - Vara Unica de Paulistana
Ajuizamento: 22/03/2016
TJPR - 0000154-86.2016.8.18.0064
Partes: ANTONIO JOAO CONSTANTINO x MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI
Advogado: LUCIANO SILVA BORGES e outros
1ª instância - Vara Unica de Paulistana
Ajuizamento: 22/03/2016