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TJRJ - 0091626-39.2016.8.19.0001
Partes: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/05/2025
TJRJ - 0065348-30.2018.8.19.0001
Partes: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: JOANA ANDRADE DRUBSCKY e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 12/10/2018
TJRJ - 0833784-27.2024.8.19.0021
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x INTER JAPAN VEICULOS LTDA
Advogado: JOANA ANDRADE DRUBSCKY e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0817320-25.2024.8.19.0021
Partes: ITAVEMA MOTORS VEICULOS LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: HUGO WILKEN MAURELL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab.da Des. Rose Marie Pimentel Martins
Ajuizamento: 19/08/2025
TJRJ - 0817320-25.2024.8.19.0021
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ITAVEMA MOTORS VEICULOS LTDA
Advogado: HUGO WILKEN MAURELL e outros
1ª instância - Duque de Caxias Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 11/04/2024
TJRJ - 3003744-70.2025.8.19.0001
Partes: RMXA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ANA PAULA BUONOMO MACHADO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0077360-57.2010.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: VINICIUS MAGALHAES GONCALVES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 02/06/2023
TJRJ - 0807968-48.2022.8.19.0042
Partes: PERFORMANCE ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS x CHEFE DE NUCLEO DE FISCALIZACAO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI
Advogado: JEFERSON GOMES DE ANDRADE e outros
1ª instância - Petropolis 4 Vara Civel
Ajuizamento: 07/10/2022
TJRJ - 0074675-26.2023.8.19.0000
Partes: FIO'DENT IDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/09/2025
TJRJ - 0056918-16.2023.8.19.0001
Partes: TECNOPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: JOANA ANDRADE DRUBSCKY e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 12/05/2023