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TJAM - 0001071-59.2017.8.03.0009
Partes: VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. e outros x VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. e outros
Advogado: RAKI MOHAMAD SHARIF SEGUNDO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 29/03/2022
TJAM - 6000084-37.2025.8.03.0009
Partes: PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO x JANDIRA MALAFAIA DE OLIVEIRA
Advogado: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 16/01/2025
TJAM - 6001968-28.2025.8.03.0001
Partes: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA SA - AFAP x J RABELO EMPREENDIMENTO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA e outros
Advogado: RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 20/01/2025
TRF1 - 0001341-59.2010.4.01.3100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x CLEMILDA DOS PASSOS GUEDES e outros
Advogado: PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/02/2014