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TJRS - 0809371-35.2025.8.23.0010
Partes: CASSIANO CABRAL DOS SANTOS MOITA x ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/03/2025
TJRS - 0801074-47.2023.8.23.0030
Partes: IVALDO CONCEICAO SANTANA x ANTONIO CARVALHO DE MOURA e outros
Advogado: ISMAEL DA CONCEICAO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Comarca de Mucajai
Ajuizamento: 27/09/2023
TJRS - 0800565-94.2023.8.23.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x THALLYF KAYAN SILVA SOUSA
Advogado: LUCIANO SANTOS DUARTE e outros
1ª instância - Comarca de Alto Alegre
Ajuizamento: 24/07/2023
TJRS - 0801023-77.2024.8.23.0005
Partes: MARIA CABRAL DOS SANTOS MOITA x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: CASSIANO CABRAL DOS SANTOS MOITA e outros
1ª instância - Comarca de Alto Alegre
Ajuizamento: 13/11/2024
TJRS - 0831583-21.2023.8.23.0010
Partes: FRANCILENE NEGREIRO SANTANA x SILVA & GALVAO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA e outros
Advogado: CASSIANO CABRAL DOS SANTOS MOITA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 30/08/2023
TJRS - 0836411-31.2021.8.23.0010
Partes: UDSON SANTOS DE SOUZA x ANDRE VASCONCELOS DOS SANTOS
Advogado: CASSIANO CABRAL DOS SANTOS MOITA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 14/12/2021
TJRS - 0805326-85.2025.8.23.0010
Partes: CLEIDSON EDUARDO DE ARAUJO AIRES x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/02/2025
TJRS - 0801180-72.2024.8.23.0030
Partes: JB SERVICOS EIRELI x AGENTE DE CONTRATACAO DO DEPARTAMENTO DE LICITACAO E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI e outros
Advogado: DANILO JOSE DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0803814-67.2025.8.23.0010
Partes: CLEIDSON EDUARDO DE ARAUJO AIRES x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: CASSIANO CABRAL DOS SANTOS MOITA
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 03/02/2025
TJRS - 0803133-78.2017.8.23.0010
Partes: CYNTIA MOTA E SILVA e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: PAULO ESTEVAO SALES CRUZ e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/02/2017