TJRS - 5170303-83.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Antonio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

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Polo Ativo

Partes

SOLANGE CALIXTO RIBEIRO

CPF *52.***.*56-00

EVELISE TORRES CALIXTO

CPF *35.***.*22-04

SOLANGE CALIXTO RIBEIRO

CPF *01.***.*15-68

Advogados

PAULO DA CUNHA

OAB: 043034/RS

CPF *10.***.*89-04

CAROLINE MANDRACIO PEREIRA

OAB: 055407/RS

CPF *49.***.*48-34

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC

CNPJ: 88.625.686/0024-43

Advogados

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB: 105914/RS

CPF *72.***.*11-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2023 12:11

    Baixa Definitiva

  • 23/03/2023 12:11

    Transitado em Julgado - Data: 23/03/2023

  • 23/03/2023 09:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 20/03/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/03/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/03/2023 12:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38, 37 e 39

  • 20/03/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/03/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/03/2023 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 17/03/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

  • 16/03/2023 15:38

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Agravo de Instrumento Nº 5170303-83.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD AGRAVANTE: SOLANGE CALIXTO RIBEIRO (Espólio) ADVOGADO(A): CAROLINE MANDRACIO PEREIRA (OAB RS055407) ADVOGADO(A): PAULO DA CUNHA (OAB RS043034) AGRAVANTE: EVELISE TORRES CALIXTO ADVOGADO(A): CAROLINE MANDRACIO PEREIRA (OAB RS055407) ADVOGADO(A): PAULO DA CUNHA (OAB RS043034) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: SOLANGE CALIXTO RIBEIRO (Inventariante) ADVOGADO(A): PAULO DA CUNHA (OAB RS043034) ADVOGADO(A): CAROLINE MANDRACIO PEREIRA (OAB RS055407) AGRAVADO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 28/02/2023 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 156

  • 28/02/2023 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/11/2022 16:50

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI

  • 17/11/2022 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24, 23 e 25

  • 17/11/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/11/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/11/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/11/2022 01:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 01:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 01:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/11/2022 19:49

    Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv

  • 15/11/2022 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 11:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/11/2022 02:32

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI

  • 01/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/09/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/09/2022 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 12/09/2022 10:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9, 8 e 10

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 02/09/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/09/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 18:52

    Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv

  • 29/08/2022 18:24

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI

  • 29/08/2022 18:22

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PLP para AMRFI) - processo: 01116736620158217000

  • 29/08/2022 18:05

    Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv

  • 29/08/2022 18:05

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/08/2022 17:38

    Remetidos os Autos - GabPLP -> DProc

  • 29/08/2022 17:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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