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TRF2 - 5116246-87.2021.4.02.5101
Partes: ADRIANO CARNEIRO DA SILVA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ADILSON RANGEL TAVARES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 5049496-69.2022.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: RENATA GOMES FERREIRA e outros
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 30/06/2022
TRF2 - 5072774-70.2020.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: PAULO GUSTAVO SOARES GONCALVES DE LIMA e outros
1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/10/2020
TRF2 - 5098555-26.2022.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: RENATA GOMES FERREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/12/2022
TRF2 - 5039477-04.2022.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 26/05/2022
TRF2 - 5100147-08.2022.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MARCUS VINICIUS CHAGAS SARAIVA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5090254-27.2021.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ANDRE LUIZ FALCAO TANABE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 26/06/2025
TRF2 - 5090254-27.2021.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: DANIEL PACHECO AVILA e outros
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 21/10/2021
TRF2 - 0001987-23.2014.4.02.5001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MARIA LUISA MARQUES MOREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 23/06/2025
TRF2 - 5063512-28.2022.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: RENATA GOMES FERREIRA e outros
1ª instância - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 22/08/2022