TRF2 - 5063512-28.2022.4.02.5101

1ª instância - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

RENATA GOMES FERREIRA

OAB: 150281/RJ

CPF *44.***.*89-40

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL DE JULGAMENTO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL DE JULGAMENTO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FORTALEZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2025 11:05

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

  • 22/07/2025 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

  • 22/07/2025 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

  • 18/07/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 218

  • 17/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 218

  • 16/07/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2025 18:43

    Despacho

  • 28/06/2025 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2025 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

  • 17/06/2025 20:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

  • 08/05/2025 09:47

    Juntado(a)

  • 06/05/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 18:16

    Despacho

  • 04/05/2025 20:43

    Juntado(a)

  • 04/05/2025 20:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2025 20:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/05/2025 20:29

    Juntado(a)

  • 28/04/2025 14:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/04/2025 14:30

    Expedição de ofício

  • 25/04/2025 17:13

    Despacho

  • 25/04/2025 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2025 10:08

    Transitado em Julgado

  • 16/03/2025 14:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196

  • 16/03/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

  • 24/02/2025 08:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196

  • 17/02/2025 16:35

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 13/02/2025 09:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/02/2025 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

  • 04/02/2025 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 03/02/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/02/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/02/2025 15:34

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/02/2025 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2025 12:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 186 - Conclusos para decisão/despacho - 03/02/2025 12:54:06)

  • 01/02/2025 17:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5031070-04.2024.4.02.9445/TRF (PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS)

  • 06/12/2024 14:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 06/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-67 processada no TRF2 com o no. 50310700420244029445/TRF (PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS)

  • 05/12/2024 13:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*68-67

  • 29/11/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 13/11/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

  • 13/11/2024 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 12/11/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 16:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 12/11/2024 16:24:21)

  • 12/11/2024 16:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*68-67

  • 11/11/2024 18:21

    Despacho

  • 11/11/2024 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 11/11/2024 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 08/11/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/11/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/11/2024 13:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*68-67

  • 06/11/2024 17:01

    Decisão interlocutória

  • 06/11/2024 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 31/10/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 30/10/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 16:05

    Determinada a intimação

  • 22/10/2024 21:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2024 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 10/10/2024 22:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 28/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 27/09/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 18:29

    Despacho

  • 27/09/2024 11:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2024 18:11

    Juntada de Petição

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 14/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 10/09/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 17:35

    Despacho

  • 10/09/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 09/09/2024 14:43

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 09/09/2024 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 14:22

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 28/08/2024 14:04

    Juntado(a)

  • 27/08/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 10:02

    Expedição de ofício

  • 27/08/2024 10:01

    Expedição de ofício

  • 27/08/2024 10:00

    Juntado(a)

  • 27/08/2024 09:59

    Expedição de ofício

  • 26/08/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 26/08/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 23/08/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 14:36

    Despacho

  • 23/08/2024 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2024 10:12

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50635122820224025101/TRF2

  • 05/06/2024 16:33

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

  • 05/06/2024 15:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/06/2024 12:19

    Juntado(a)

  • 04/06/2024 12:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/06/2024 12:44

    Juntado(a)

  • 03/06/2024 16:14

    Despacho

  • 29/05/2024 17:33

    Juntado(a)

  • 28/05/2024 10:07

    Juntado(a)

  • 28/05/2024 09:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 09:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/05/2024 09:58

    Juntado(a)

  • 28/05/2024 09:48

    Juntado(a)

  • 27/05/2024 16:57

    Juntado(a)

  • 27/05/2024 16:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/05/2024 16:25

    Expedição de ofício

  • 23/05/2024 17:18

    Despacho

  • 23/05/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 12:57

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2024 12:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/04/2024 10:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/04/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/12/2023 16:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 11/12/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/10/2023 14:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 23/10/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/08/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 04/08/2023 11:01

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 24/07/2023 17:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 24/07/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 17:45

    Despacho

  • 24/07/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 16:16

    Juntado(a)

  • 06/07/2023 16:13

    Juntado(a)

  • 21/06/2023 12:15

    Juntado(a)

  • 21/06/2023 10:34

    Juntado(a)

  • 14/06/2023 10:10

    Juntado(a)

  • 09/06/2023 17:35

    Juntado(a)

  • 07/06/2023 18:15

    Juntado(a)

  • 07/06/2023 18:06

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 07/06/2023 18:05

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 06/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 31/05/2023 21:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 01/05/2023 23:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 01/05/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 01/05/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 28/04/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 20:22

    Concedida a Segurança

  • 08/03/2023 08:07

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2023 08:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para decisão/despacho - 07/03/2023 16:38:18)

  • 07/03/2023 16:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/03/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 07/03/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/03/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 14:10

    Juntado(a)

  • 08/02/2023 13:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 08/02/2023 13:17

    Despacho

  • 07/02/2023 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 17:18

    Juntado(a)

  • 26/01/2023 16:22

    Juntado(a)

  • 24/01/2023 17:30

    Expedição de ofício

  • 05/12/2022 12:11

    Despacho

  • 03/12/2022 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 01/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 22/11/2022 16:17

    Juntada de Petição

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/11/2022 18:47

    Intimado em Secretaria

  • 18/11/2022 18:46

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 10/11/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 18:15

    Despacho

  • 10/11/2022 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2022 14:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para julgamento - 07/11/2022 12:39:02)

  • 07/11/2022 11:29

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 05/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/09/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/09/2022 12:40

    Juntado(a)

  • 30/09/2022 12:28

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 30/09/2022 12:28

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 29/09/2022 11:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 38

  • 29/09/2022 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 23/09/2022 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 22:08

    Decisão interlocutória

  • 22/09/2022 08:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/09/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/09/2022 01:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/09/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 12/09/2022 23:19

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 12:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Ribeirão Preto - EXCLUÍDA

  • 06/09/2022 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/09/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 16:56

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2022 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/09/2022 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 11:42

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 16:40

    Despacho

  • 29/08/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/08/2022 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/08/2022 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/08/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/08/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 19:09

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/08/2022 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2022 11:07

    Juntada de Petição

  • 22/08/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2022 13:45

    Despacho

  • 22/08/2022 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2022 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006416-15.2023.4.02.5006

Laurita Ferreira de Almeida de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 07:38

Exibir Processo

Processo nº 5002344-51.2024.4.02.5102

Navarra Rj Servicos Oncologicos S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Aloisio Augusto Mazeu Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2025 04:16

Exibir Processo

Processo nº 5006685-03.2024.4.02.0000

Amsterdam Sauer Joalheiros LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5011474-14.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Distribuidora Vila Velha de Bebidas Eire...

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5063512-28.2022.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Esio Costa Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2024 16:33

Exibir Processo