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TJAL - 0500247-23.2007.8.02.0041
Partes: A UNIAO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM ALAGOAS e outros x SEBASTIAO ANTONIO TEIXEIRA NOGUEIRA e outros
Advogado: NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANCA MOURA e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Capela
Ajuizamento: 30/07/1996
TJAL - 0701403-02.2016.8.02.0056
Partes: AGROPECUARIA SAMAMBAIA LTDA. x JOSINALDO BERNARDO DA SILVA e outros
Advogado: ODILON LUIZ SIMOES CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Fabio Costa de Almeida Ferrario
Ajuizamento: 26/05/2025
TJAL - 0701403-02.2016.8.02.0056
Partes: AGROPECUARIA SAMAMBAIA LTDA. e outros x ADRIANA MANGABEIRA WANDERLEY
Advogado: ODILON LUIZ SIMOES CASTRO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJAL - 0500862-13.2007.8.02.0041
Partes: FAZENDA NACIONAL e outros x CIA ACUCAREIRA USINA JOAO DE DEUS S/A
Advogado: EMIR ARAGAO NETO e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Capela
Ajuizamento: 16/07/2007
TJAL - 0500617-02.2007.8.02.0041
Partes: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. x CIA ACUCAREIRA USINA JOAO DE DEUS S/A
Advogado: NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANCA MOURA e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Capela
Ajuizamento: 07/07/2008
TJAL - 0500666-43.2007.8.02.0041
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS e outros x CIA ACUCAREIRA USINA JOAO DE DEUS S/A
Advogado: TARSO & MOURA - ADVOGADOS e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Capela
Ajuizamento: 07/07/2008
TJAL - 0500667-28.2007.8.02.0041
Partes: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ALAGOAS (UNIAO) x CIA ACUCAREIRA USINA JOAO DE DEUS S/A
Advogado: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Capela
Ajuizamento: 07/07/2008
TJAL - 0700121-81.2014.8.02.0028
Partes: JUAREZ AGUIAR FILHO e outros x AUGUSTO AGUIAR NETO e outros
Advogado: SHIRLEY FATIMA DUARTE OLIVEIRA DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Ajuizamento: 10/04/2023
TJAL - 0700121-81.2014.8.02.0028
Partes: JUAREZ AGUIAR FILHO e outros x AUGUSTO AGUIAR NETO e outros
Advogado: SHIRLEY FATIMA DUARTE OLIVEIRA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Paripueira
Ajuizamento: 01/12/2022
TJAL - 0500157-52.2007.8.02.0061
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS x COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL OMENA IRMAOS
Advogado: PAULO JACINTO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Rio Largo / Civel / Inf Ncia e Juventude
Ajuizamento: 25/04/2023