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TJBA - 0791938-66.2013.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x DOUGLAS CALASANS PORTUGAL
Advogado: DOUGLAS CALASANS PORTUGAL e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/10/2013
TJBA - 0076098-28.2011.8.05.0001
Partes: RAFAEL SILVA RIBEIRO x WALMIR SALDANHA FEIJO e outros
Advogado: FERNANDA LEITE FERRAZ FLORES e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 29/07/2011
TJBA - 0005033-75.2008.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x MARCOS PAULO FERREIRA DE JESUS
Advogado: DOUGLAS CALASANS PORTUGAL
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 11/10/2024
TJBA - 0005033-75.2008.8.05.0001
Partes: MARCOS PAULO FERREIRA DE JESUS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DOUGLAS CALASANS PORTUGAL
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2011
TJBA - 0381224-49.2012.8.05.0001
Partes: GILVAN MARTINS DURAES x PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 17/09/2012
TJBA - 0381224-49.2012.8.05.0001
Partes: PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros x GILVAN MARTINS DURAES
Advogado: ANDRESSA RELICA LEITE ROCHA OLIVEIRA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 30/05/2016